(Unesco) A Representação da Unesco no Brasil, em parceria com a Fundação Ford, acaba de lançar três textos para discussão sobre o sistema de mídia brasileiro. Os documentos visam contribuir para o debate sobre o papel do setor de comunicações para o fortalecimento da democracia no país.
Disponíveis para download em versões em português e inglês, os textos fazem parte da Série Debates em Comunicação e Informação e abordam temas como direito regulatório comparado, liberdade de expressão e autorregulação.
O Ambiente Regulatório para a Radiodifusão: uma Pesquisa de Melhores Práticas para os Atores-Chave Brasileiros é de autoria dos especialistas da Unesco Toby Mendel e Eve Salomon e apresenta uma análise da atual situação regulatória do sistema midiático brasileiro em comparação com práticas correntes em 10 outras democracias.
Liberdade de Expressão e Regulação da Radiodifusão, também de autoria de Mendel e Salomon, trata da centralidade da regulação para a proteção, a promoção e a garantia do direito de receber, buscar e transmitir informações, ideias e opiniões.
A importância da autorregulação da mídia para a defesa da liberdade de expressão, de Andrew Puddephatt, trata dos diferentes ângulos da questão da autorregulação aplicada ao setor midiático.
Na opinião do representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, “os estudos produzidos pelos consultores e os conceitos por eles debatidos podem ajudar na discussão com a sociedade brasileira sobre a importância da regulação do setor de comunicações para o aprofundamento da democracia”.
Para a representante da Fundação Ford no Brasil, Ana Toni, “o objetivo deste importante trabalho lançado pela Representação da Unesco foi contribuir para o debate público que se intensificou ano passado no Brasil sobre regulamentação da mídia e liberdade de expressão”.
Leia a matéria completa: Publicações analisam regulação da mídia e liberdade de expressão no Brasil (Unesco – 17/03/2011)
