18/01/2011 – Composição de comissão pode travar debate, por Cristiano Aguiar Lopes – (OI)

18 de janeiro, 2011

(Observatório da Imprensa) O jornalista, mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília e consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Cristiano Aguiar Lopes, critica a matéria Bernardo enterra plano de regulação da mídia, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, como “mais um atropelo que faz a notícia chegar antes do fato”.

Para o jornalista, “trata-se de um obituário inédito, no qual é anunciada a morte de alguém que nem nasceu. Até agora, não foi divulgado sequer um anteprojeto, e nada indica que o governo desistiu de enviar uma proposta de nova regulação da mídia ao Congresso Nacional”.

Lopes ressalta, no entanto, que, mesmo “por vias tortas, o Estadão terminou chamando a atenção para um aspecto importante de um futuro projeto de lei para regular as comunicações: as chances de criação de um natimorto, que jamais será aprovado pelo Congresso Nacional, são gigantescas. Devido à numerosa bancada da radiodifusão; devido ao temor generalizado dos parlamentares de contrariarem os interesses da mídia; devido ao poder de lobby dos meios de comunicação; e devido a uma questão muito mais pragmática, mas que não foi abordada pela matéria: a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, órgão fundamental para a eventual aprovação de uma proposição que estabeleça uma nova regulamentação para a mídia, muito provavelmente será dominada por representantes dos radiodifusores na próxima legislatura”.

“Logo, o futuro não parece nada auspicioso à aprovação de uma nova regulamentação para a radiodifusão. Se o governo não decidir adotar o projeto como prioridade, nele investindo um volumoso capital político, a manchete apressada do Estadão corre grande risco de deixar de ser exagero para se tornar vaticínio.”

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