Após modificações no Senado, matrimônio gay é aprovado por 71 dos 92 deputados que participaram da votação na Câmara
(Folha de S. Paulo) O Uruguai se tornou ontem o segundo país latino-americano, depois da Argentina, a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do “matrimônio igualitário”.
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Aos gritos de “liberdade” e “igualdade”, uma multidão comemorou a aprovação do projeto, que obteve o aval de 71 dos 92 deputados presentes.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto em dezembro do ano passado, mas o projeto teve de passar por uma segunda votação na casa depois de o Senado ter feito modificações.
“Amanhã vamos ser uma sociedade mais justa, mais igualitária, com mais direitos para todos e todas”, disse o deputado Sebastián Sabini, da coalizão governista Frente Ampla.
“Eu concordo que a família seja a base da sociedade, mas também acredito que o amor é a base da família. E o amor não é homossexual nem heterossexual”, afirmou o deputado Fernando Amado, do Partido Colorado, de oposição ao governo, em defesa da nova lei.
O texto, que foi questionado pela Igreja Católica e grupos de defesa da família, afirma que “o matrimônio civil é a união permanente, nos termos da lei, de duas pessoas de sexos distintos ou iguais”.
COMEMORAÇÃO
Na Praça 1º de Maio, em frente ao Palácio Legislativo, dezenas de pessoas se aglomeraram para celebrar o resultado da votação.
“Não consegui dormir ontem à noite. Estou muito emocionado”, disse Roberto Acosta, de 62 anos. “Pensava que nunca veria isso”.
“Hoje o Estado uruguaio reconhece que há uma forma de amar que é diferente da heterossexual, mas tão válida quanto”, disse Federico Graña, do grupo Ovelhas Negras, que defende gays, lésbicas e travestis.
A legislação também traz mudanças -tanto para homossexuais como para heterossexuais- sobre filiação, divórcio, idade mínima para casamento, regime sucessório e adoção.
A ordem do sobrenome dos filhos também recebeu regulamentação. A lei estabelece que os sobrenomes devem ser acordados pelo casal ou por sorteio em caso de falta de acordo.
O mesmo é válido para casamentos heterossexuais.
Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de homossexuais, a adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo, a mudança de nome e de sexo na identidade e o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas.
Com a legislação, o Uruguai se tornou o 21º país a aprovar o casamento gay, de acordo com a ONG Human Rights Watch.
Entre outros países, o matrimônio homossexual é legal na Espanha, Holanda, Bélgica, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.
Na Argentina, o casamento entre pessoas do mesmo sexo está vigente desde 2010.
A lei entrará em vigência após 90 dias de sua promulgação.
Acesse em pdf: Congresso do Uruguai legaliza casamento homossexual (Folha de S.Paulo – 11/04/2013)
Leia também: Uruguai aprova casamento gay (O Globo – 11/04/2013)
