(O Globo) A Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) lançaram nesta segunda-feira uma campanha de coleta de assinaturas para pressionar o Congresso Nacional a votar parte das reivindicações identificadas nos protestos que se espalharam pelo país nas duas últimas semanas. O objetivo é obter pelo menos 1,5 milhões de assinaturas em defesa da reforma política e também de medidas de combate à corrupção.
— Sem pressão da sociedade não vamos aprovar a reforma politica. O grito nas ruas contra a corrupção tem que repercutir — disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, que afirmou que um dos objetivos é reduzir o número de candidatos e baratear as campanhas eleitorais.
O movimento pretende usar diversas ferramentas de mobilização da sociedade, inclusive a internet. Desde ontem, está disponível um site onde os brasileiros terão acesso à proposta, poderão fazer assinatura digital em apoio ao projeto e baixar formulários de coletas de assinaturas. A Constituição Federal diz que um projeto de iniciativa popular precisa receber a assinatura de pelo menos 1% dos eleitores brasileiros — cerca de 1,5 milhão de assinaturas — divididos em pelo menos cinco estados, para tramitar como projeto de lei no Congresso.
— Trabalhamos com a ideia de chegar no começo do semestre legislativo com todas as assinaturas. Não concebemos nova eleições com Congresso eleito dentro do atual sistema eleitoral — disse Furtado, acrescentando:
— A nossa reforma política tem três princípios principais: financiamento democrático, voto transparente e liberdade total do debate político.
Sobre o chamado voto transparente, na primeira fase da eleição, só os partidos poderão fazer campanha eleitoral e os eleitores escolhem as legendas (que apresentam sua lista de candidatos), garantindo assim o número de cadeiras que cada uma terá no Parlamento, nas assembleias estaduais e nas câmaras de vereadores. No segundo momento, o eleitor escolhe seu candidato dentre os que foram selecionados pelos filiados em eleições internas. O MCCE também irá propor a democratização dos partidos.
No Rio, a Seccional da OAB realizou na manhã desta segunda-feira um ato público em prol da reforma política, em sua sede no Centro. Segundo o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, será criado um comitê de mobilização pela reforma política que, junto com a sociedade civil (como entidades de classe, movimentos estudantes, sindicatos e partidos), vai definir as propostas. O combate a crise de representatividade dos partidos e a promoção de ações que resgatem o compromisso dos governos para com a sociedade serão temas do comitê.
— Os partidos se afastaram das bases. Há alguns que vivem apenas da venda do tempo de televisão. Precisamos discutir essas questões e trazer de volta a participação da população numa agenda de reforma política. Temos de trazer uma resposta concreta ao grito que está sendo dado nas ruas. Parte desse alerta diz respeito aos partidos. Os políticos têm que entender que esse movimento se dirige a eles também — disse Santa Cruz, que ainda criticou a atuação da Polícia Militar do Rio nas manifestações das últimas semanas.
No ato na sede da OAB-RJ, estiveram presentes representantes de partidos como o PCdoB e PSTU, sindicatos e líderes de movimentos estudantis.
Acesse em pdf: OAB lança campanha pela reforma política e combate à corrupção (O Globo – 24/06/2013)
