(Seppir) Reunião aconteceu nesta segunda-feira, 16, no Palácio do Planalto, em Brasília, e foi conduzida pelo secretário executivo da SEPPIR, Giovanni Harvey, e pelas secretárias de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Nascimento, e de Políticas para Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio.
A política de igualdade racial executada no Brasil e as metas para a realização da III Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial – III Conapir, bem como sua contextualização, foram apresentadas na manhã desta segunda-feira, 16, a gestores e secretários executivos de pastas do Governo Federal. A reunião aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília-DF.
A exposição foi feita pelo secretário-executivo da SEPPIR, Giovanni Harvey, e pelas secretárias de Políticas de Ações Afirmativas, Ângela Nascimento, que fez um apanhado das ações coordenadas por ela, como nos âmbitos da saúde e da juventude e, de Políticas para Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio, que apresentou o Programa Brasil Quilombola (PBQ), ressaltando a importância da articulação intragovernamental para a sua implementação do programa. Segundo ela, o PBQ não trata especificamente de combate ao racismo, mas de oferecer qualidade de vida para as populações tradicionais. Também participou a secretária de Planejamento e Formulação de Políticas, Lucy Góes.
De acordo com Harvey, o encontro acontece como uma estratégia de garantir o envolvimento orgânico das áreas do Governo Federal na III Conapir, para além da participação dos 104 delegados que representam a instância no evento. “Entendemos que a Conferência será uma oportunidade de apresentar à sociedade o resultado de mais de dez anos de políticas de promoção da igualdade racial no país”, disse.
Harvey acredita que é preciso investir no diálogo com a população para tornar públicas as ações realizadas, os resultados alcançados e os benefícios sociais produzidos a partir de propostas feitas historicamente com relação à questão racial, aproveitando o potencial das 1,4 mil pessoas previstas, entre lideranças políticas, sociais e formadores de opinião.
“Muitas das reivindicações são inexequíveis por ferir cláusulas pétreas da Constituição, por exemplo. Outras são cobradas, mas já estão em prática. Como conseguir comunicar melhor o que já está sendo feito?”, questionou Harvey.
Ele afirmou que os Planos Brasil Quilombola e Juventude Viva, o Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional e o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) ganharão destaque na programação da III Conapir.
Harvey propôs que, até a realização do evento, entre os dias 5 e 7 de novembro, também em Brasília, os presentes na reunião se envolvam com algumas atividades como pensar uma estratégia de participação na conferência; escolher um ponto focal de interlocução em cada secretaria executiva; viabilizar a realização de uma pré-conferência com os delegados que representam o governo federal; alinhar os órgãos de comunicação social de cada área envolvida; promover um esforço de articulação parlamentar e a formulação de uma agenda de produtos que podem ser entregues ou lançados na ocasião.
Em um rápido exercício, Giovanni Harvey pediu que os presentes pensassem em como poderia ser a participação de cada um na III Conapir. As falas obtidas demonstraram o empenho com que o Governo Federal tem trabalhado com a promoção da igualdade racial no país, evidenciando o compromisso das pastas com a transversalização da ação e, ainda a responsabilidade de fazer da III Conapir além de um espaço de questionamentos e reflexões, uma vitrine do que já foi consolidado como política pública.
A reunião contou com a participação de secretários-executivos ou representantes dos seguintes órgãos: Ministérios da Previdência social, das Comunicações, das Relações Exteriores, de Indústria e Comércio Exterior, da Defesa, Planejamento, Orçamento e Gestão, da Saúde, dos Transportes, das Cidades, da Educação, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, de Meio Ambiente, da Justiça, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, além das Secretárias Geral, de Assuntos Estratégicos, de Políticas para as Mulheres, Advocacia Geral da União, Empresa Brasil de Comunicação.
III Conapir – Realizada pela SEPPIR e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), A III CONAPIR será presidida pela ministra da SEPPIR, Luiza Bairros.
Como etapa preparatória para a III CONAPIR e parte das celebrações dos 10 anos de criação do órgão, entre março e maio, a SEPPIR realizou seminários em seis capitais para promover a reflexão e o diálogo sobre inclusão racial no país.
A ação reuniu cerca de 1,5 mil pessoas em torno dos temas: Desenvolvimento, democracia e racismo; Representação política e enfrentamento ao racismo; Trabalho e desenvolvimento: capacitação técnica, emprego e população negra; Desenvolvimento e mulher negra; Territórios tradicionais negros: desenvolvimento e enfrentamento ao racismo; Oportunidades para a juventude negra.
Mais de 200 Conferências Municipais ocorreram em todo o Brasil, além dos eventos estaduais. Já as Plenárias de Comunidades Tradicionais – dos Povos Ciganos, das Comunidades de Matriz Africana e das Comunidades Quilombolas, aconteceram entre maio e julho, em Brasília.
Na etapa nacional, a previsão é de que participem cerca de 1,4 mil pessoas, sendo 200 convidados (autoridades, personalidades e representantes de entidades nacionais e internacionais) e 1,2 mil delegados, com a recomendação de que sejam compostos por 50% de mulheres; 30% de jovens; efetiva representação das comunidades tradicionais, cigana, judaica e árabe-palestina e; efetiva representação dos órgãos públicos responsáveis pela promoção da igualdade racial e defesa de direitos.
Acesse o PDF: III Conapir é tema de encontro entre secretários executivos de órgãos do Governo Federal (Seppir, 16/09/2013)
