(O Estado de S. Paulo) Um cartório no bairro de Itaquera, na zona leste de São Paulo, realizará hoje o primeiro casamento civil da cidade entre dois homens, sem a necessidade de intervenção judicial. Até então, os casos eram de casais que pediram a conversão da união estável em casamento na Justiça.
O técnico de enfermagem Gledson Perrone Cordeiro, de 32 anos, e o vendedor Mário Domingos Grego, de 46 anos, vão se casar no regime de comunhão parcial de bens depois de dez anos de união estável.
O ineditismo é que o casal não está convertendo a união estável em casamento – como já aconteceu em outros casos. Há menos de um mês, eles protocolaram o pedido de casamento normalmente no cartório, levaram comprovante de endereço, documento de identidade. Os proclamas correram e a data foi marcada para hoje. Tudo como acontece com o pedido de casamento entre casais heterossexuais.
O cartório aceitou o pedido com base em um acórdão publicado no Diário da Justiça, autorizando o casamento civil de pessoas do mesmo sexo na cidade de São Paulo. Não há dados oficiais sobre o número de casamentos entre gays feitos diretamente em cartórios no País.
“Levamos um susto quando o cartório nos confirmou a data. Foi muito emocionante, pois a luta para sermos reconhecidos pelo Estado é de muitos anos. Não queremos nenhum benefício a mais nem a menos que os dos heterossexuais. Esse é o nosso direito, não estão nos fazendo nenhum favor”, diz Grego.
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), diz que o caso deve realmente ser inédito. “O que vemos com mais frequência são os casais terem os pedidos negados pelo cartório e depois aceitos pela Justiça. O cartório aceitar realizar o casamento sem intervenção judicial é um grande passo. Significa que eles estão começando a absorver essa tendência que cada dia mais tem ares de normalidade. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é um caminho sem volta.”
Segundo Pereira, a realização de casamentos civis entre gays deveria acontecer naturalmente nos cartórios após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer que a união entre pessoas do mesmo sexo constituía família.
“Mas, infelizmente, a gente ainda depende da interpretação de cada um. Por isso os casos ainda vão para a Justiça”, diz o advogado, que está cuidando de um pedido de casamento civil entre duas mulheres que foi negado pelo cartório.
Grego diz que ainda não parou para pensar no futuro, mas admite que o casal pensa em adotar um filho nos próximos anos para formar definitivamente uma família.
Acesse em pdf: São Paulo fará 1º casamento gay no cartório (O Estado de S. Paulo – 18/08/2012)
