(Portal G1/Folha.com)
A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lançou durante um ato em São Paulo um disque-denúncia para casos de violência contra homossexuais e o selo “Brasil, território livre de homofobia”, que servirá como símbolo da campanha de combate à homofobia.
O número do disque-denúncia é o 100. A ligação é gratuita e sigilosa, e o serviço estará disponível 24 horas por dia.
“Vamos atuar com estados e municípios em uma rede nacional contra a homofobia. Nossa meta é atuar no auxilio às pessoas que precisam, e esta é uma população vulnerável à violência”, disse a ministra.
O disque-denúncia, que já funcionava em caráter experimental nos últimos dois meses, é resultado da parceria entre o governo federal, prefeituras e estados para enfrentar a violência contra os homossexuais.
No período de teste (entre 23 de dezembro e 16 de fevereiro), foram registradas 343 denúncias, que representam 1.015 violações. O maior número de casos foi de violência psicológica (42%), seguida de discriminação (25%), violência física (17%) e violência sexual (10%).
“Se tivermos situações mais graves, emergenciais, imediatamente vamos telefonar para a polícia e pedir auxílio para localizar o agressor. É possível que se dê proteção para as pessoas vítimas de violência, mas quem terá de fazer isso são os órgãos locais. Para isso, vamos fazer um trabalho de apoio em rede”, afirmou a ministra.
Projeto contra homofobia
Além da ministra Maria do Rosário, participou do ato a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que será a relatora do projeto que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes.
Aprovado pela Câmara em 2006, o projeto da então deputada Iara Bernardi (PT-SP) foi enviado ao Senado, mas foi arquivado após o encerramento da última legislatura.
Por meio de um requerimento apresentado pela senadora Marta Suplicy e aprovado pelo plenário no último dia 8, o projeto foi desarquivado e voltará a tramitar na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
A proposta altera a Lei 7.716/1989, que tipifica “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” e inclui entre esses crimes o de discriminação por gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, segundo informou a Agência Senado.
A ministra Maria do Rosário, que, como deputada federal, defendia a causa contra a homofobia, afirmou que o governo ainda não tem uma posição oficial manifestada sobre o projeto, mas ela, particularmente, apóia a iniciativa.
A senadora Marta Suplicy declarou que acredita que projeto que criminaliza a homofobia será aprovado e informou ainda que o Ministério da Educação vai preparar cartilhas contra o preconceito em relação à orientação sexual que serão distribuídas nas escolas.
Leia mais:
Serviço de denúncia anti-homofobia é lançado em passeata em SP (Folha.com – 19/02/2011)
Ministra lança em SP serviço de disque-denúncia contra homofobia (Portal G1 – 19/02/2011)
Escolas terão cartilha contra preconceito sexual, afirma Marta (Estadão.com – 19/02/2011)
Marta acredita que projeto que criminaliza a homofobia será aprovado (eBand – 18/02/2011)
