(Agência Brasil) Começa hoje (12) em Montevidéu, no Uruguai, a primeira reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina, que vai reunir representantes de mais de 30 países da América Latina e do Caribe. O objetivo do encontro é discutir propostas para uma agenda regional de longo prazo sobre temas como mortalidade infantil, igualdade de gênero e o reconhecimento de direitos dos povos indígenas, das pessoas com deficiência e dos migranes.
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Organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em conjunto com o governo do Uruguai e com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), vai ser aberta pelo presidente uruguaio, José Mujica; pela secretária executiva da Cepal, Alicia Bárcena, e pelo diretor executivo do Unfpa, Babatunde Osotimehin.
Os participantes devem fazer um balanço sobre o cumprimento, na América Latina e no Caribe, dos objetivos estabelecidos em 1994 pelo Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD). A conferência foi realizada no Cairo (Egito) em 1994 e, quase 20 anos depois, o encontro deve identificar medidas-chave para reforçar a implementação do programa, para além de 2014.
Segundo a Cepal, entre os temas prioritários a serem discutidos estão os direitos e as necessidades das crianças e jovens, as oportunidades e consequências da dinâmica demográfica, a igualdade de gênero, os direitos de reprodução e sexuais, a migração internacional, a desigualdade territorial e a vulnerabilidade ambiental, além das questões dos povos indígenas e afrodescendentes.
Segundo as últimas estatísticas disponíveis (correspondentes aos censos de 2010), a população da região chega a 600 milhões de pessoas e prevê-se que, entre 2013 e 2025, cresça 11% mais e chegue a 680 milhões. A pobreza passou de 48,8% em 1990 para 28,8% em 2012, segundo dados da Cepal. Entretanto, ainda restam 167 milhões de latino-americanos pobres e 66 milhões vivendo na indigência.
De acordo com a Cepal, a desigualdade vem caindo, mas a região continua sendo a mais desigual do mundo. Prevê-se que para 2015 a América Latina alcance níveis de pobreza de 23,3%, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A porcentagem é inferior aos 37,5% estimado para países com IDH médio, no entanto ainda está longe dos 12,2%, que é a média dos países que apresentam IDH considerado alto.
Em relação à igualdade de gênero, tem ocorrido uma melhora gradual da condição econômica e social da mulher, assim como um avanço para a igualdade entre os sexos, segundo a Cepal. Entretanto, as mulheres ainda suportam desvantagens e discriminação de diferentes tipos. Além da pouca participação da mulher no cenário político, as tarefas domésticas e não remunerados ainda recaem majoritariamente sobre elas.
A mortalidade infantil caiu entre 1990 e 2011 na região e a maioria dos países tem taxa inferior à de 20 crianças falecidas por mil nascidos vivos, número inferior à média mundial. A mortalidade materna segue sendo um desafio pendente na região, com taxa regional inferior a 210 mortes por 100 mil nascimentos, de acordo com a Cepal.
Para a comissão, a migração internacional tem aumento na região, o que trouxe consequências como a visibilidade das remessas, o protagonismo das comunidades migrantes e, em especial, uma maior preocupação com a necessidade de proteção dos direitos dos migrantes.
Acesse o PDF: Cepal discute população e desenvolvimento em conferência regional (Agência Brasil, 12/08/2013)
