(Folha de S.Paulo) A Suprema Corte dos EUA começa hoje a examinar um caso que pode reverter de forma histórica a diretriz federal sobre o casamento homossexual. Hoje a decisão cabe, na prática, aos Estados.
Nos próximos três meses, os nove juízes decidirão se uma emenda que veta o casamento gay na Califórnia é constitucional e, em outro caso que começa a ser analisado quarta, se manterá a Lei de Defesa do Casamento.
A lei aprovada em 1996, sob o governo do democrata Bill Clinton, prevê que os Estados decidam sobre a união entre pessoas do mesmo sexo e desobriga os governos contrários de aceitarem casamentos na jurisdição alheia.
Uma cláusula que invalida esse tipo de união para fins federais, como benefícios da previdência ou imigração, foi contestada pelo governo de Barack Obama em 2011 e tem sido ignorada desde então.
O atual movimento é alimentado por uma suavização geracional na opinião dos conservadores e pela explosão do assunto desde que Obama, em 2012, tornou-se o primeiro presidente a declarar apoio ao casamento gay.
Desde então, tem sido seguido por políticos de seu partido e da oposição, como o senador de Ohio Rob Portman, que abraçou a campanha neste mês após revelar que seu filho é homossexual.
“Espero que a declaração do meu pai e a história da minha família tenham efeito positivo”, escreveu Will Portman, 20, em artigo no jornal da Universidade Yale ontem.
Pesquisa do instituto IRC para a CNN, divulgada ontem, mostra o país dividido, com 53% pró-casamento gay (margem de erro de três pontos). Mas também indica que o tabu diminuiu: 57% dizem ter parente ou amigo homossexual, ante 45% há cinco anos.
Dos 50 Estados do país, nove e o Distrito de Columbia, onde está Washington, já permitem o casamento gay.
Acesse em pdf: Supremo dos EUA debate casamento homoafetivo (Folha de S.Paulo – 26/03/2013)
