Elas se igualam aos homens no total de aposentados e ajudam a reduzir parcela dos que voltam a trabalhar
(O Globo) As mulheres também estão ajudando a reduzir o percentual de aposentados que voltam ao trabalho. Nos últimos dez anos até 2011, elas passaram a ser metade dos aposentados do país e puseram fim à supremacia masculina. Em 2002, os homens eram 54% do total, numa conta que exclui os segurados da Previdência que recebem apenas pensão.
Antigamente, havia menos mulheres aposentadas. E elas têm uma propensão menor de voltar ao mercado de trabalho — diz Kaizô Beltrão, da FGV.
Os números do IBGE confirmam. Em 2002, para cada aposentada que voltava ao mercado, havia praticamente dois homens fazendo o mesmo. A tendência se manteve. Em 2011, 63% dos aposentados economicamente ativos eram homens e 37%, mulheres.
E, quando voltam, elas também ficam menos tempo. Estudo da pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Ipea, relativo ao ano de 2010, mostra que dos aposentados por tempo de contribuição que retomam às atividades, os homens ficam mais 7,3 anos e as mulheres, 5,4 anos. Ana Amélia também diz que é hora de repensar o direito de a mulheres se aposentarem cinco anos ntes dos homens, apesar de viverem mais em média oito anos mais que eles.
— Essa legislação foi feita para compensar a mulher pela dupla jornada e pelo desgaste com os muitos filhos. Mas a realidade mudou, muitas não casam, não têm ou têm poucos filhos. E os maridos já dividem mais as tarefas domésticas. Não estamos propondo igualar, mas rever a diferença.
Desaposentadoria vai ao STF
Em artigo recente, Rogério Nagamine, diretor do Ministério da Previdência, afirma que o fator previdenciário, criado em 1999, “tem se mostrado ineficaz para postergar as aposentadorias, servindo apenas para reduzir o valor dos benefícios”.
O Ministério informou que as perdas variam caso a caso, mas fez duas simulações: um homem que se aposente aos 55 anos de idade e tenha 35 anos de contribuição, terá redução de 28,4% no benefício. Já uma mulher de 52 anos e 30 de contribuição perderá 35,8%
— As pessoas escolheram continuar se aposentando na idade em que se aposentariam antes e garantir uma renda. Se continuam trabalhando, é em outro emprego e mais à frente recorrem à Justiça para pedir a desaposentadoria — diz Luís Eduardo Afonso, da USP.
A desaposentadoria é o mecanismo pelo qual o aposentado que volta ao mercado formal pede a substituição de sua aposentadoria antiga por uma nova, com valor mais alto, porque leva em conta os anos de contribuição adicionais e a idade mais avançada. O direito está em projeto de lei que tramita no Congresso e já foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a questão ainda deve ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).
Acesse em pdf: Mulheres voltam menos ao mercado (O Globo – 26/05/2013)
