(Plataforma) Nos últimos dias, o povo tomou as ruas para demonstrar o seu descontentamento e repúdio à forma como se faz política no Brasil, num profundo questionamento de como as decisões são tomadas, por quem são tomadas e em nome de quem são tomadas. O que está sendo questionado é o nosso sistema político como um todo, que em resumo podemos definir como uma democracia sem povo.
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Nós da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político fazemos parte deste movimento e reafirmamos a nossa convicção da necessidade de uma profunda reforma do sistema político, que começa com o fortalecimento da democracia direta e a reforma do sistema eleitoral.
Saudamos o discurso da presidenta Dilma Rousseff e das demais forças políticas que agora defendem uma reforma política que amplie os mecanismos de participação da população nas decisões. Lamentamos que só agora esta questão fundamental para a nossa democracia assuma centralidade no debate público. Não foi por falta de mobilização, pressão e propostas da sociedade. Esperamos que isso não seja apenas uma tentativa para “acalmar” as ruas.
Estranhamos o “lugar” do anúncio da proposta feita pela presidenta Dilma. O lugar escolhido foi a reunião com governadores e prefeitos, reforçando a ideia que reforma política diz respeito somente aos “políticos”, sendo que no nosso entendimento este pacto deveria ser feito e negociado com as diversas representações da sociedade. Precisamos entender o que a população que está nas ruas estão nos dizendo: o povo quer participar diretamente das grandes decisões e não ficar a reboque de uma institucionalidade que não representa mais a complexidade da sociedade brasileira.
Para nós da Plataforma só faz sentido uma reforma política que resgate a soberania popular através do fortalecimento dos instrumentos da democracia direta. Queremos e defendemos que o povo tenha o direito de participar diretamente das grandes decisões e não apenas dos momentos eleitorais. Defendemos também a necessidade do aperfeiçoamento do nosso sistema de representação, que passa pelo barateamento das campanhas, pelo fim da influência do poder econômico e pelos mecanismos de inclusão dos grupos sub-representados nos espaços de poder.
Defendemos que uma verdadeira reforma política deva ser construída pelos instrumentos de democracia direta que já temos garantidos na Constituição de 1988. A nossa defesa é por um plebiscito para definir as principais questões da reforma política. Queremos que o povo defina o conteúdo da reforma política e para isso já temos o instrumento político que é o plebiscito.
Defendemos que todo o processo da reforma política seja protagonizado também pela sociedade. Para isso, propomos que o Congresso Nacional convoque a Conferência Nacional da Reforma Política com o objetivo de definir os temas e as perguntas para o plebiscito.
Defendemos também que todo o processo de campanha do plebiscito da reforma política seja compartilhado com a sociedade civil e não algo exclusivo dos partidos.
Por entendermos que esse tema precisa ser protagonizado pela sociedade, pois todo poder emana do povo, nós movimentos e organizações que construíram e constroem a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política, decidimos manter a Campanha de coleta de 1,5 milhões de assinaturas que pode ser acessada no site www.reformapolitica.org.br
*A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema político articula 39 redes da sociedade civil desde 2004. Estas redes congregam mais de 900 grupos/organizações em todo o Brasil. Este conjunto de movimentos sociais e organizações reafirma a sua convicção da necessidade da radicalização da democracia, uma democracia onde todos/as se sintam representadas e possuam todos os instrumentos para exercer o poder.
Brasília, 26 de junho de 2013
Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político
