(Jota, 02/06/2016) O fato ocorreu no dia 25 de abril deste ano em evento da Organização dos Estados Americanos (OEA). O então secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva, aguardava para falar sobre a quantidade de mulheres encarceradas no Brasil.
Antes dele, uma das palestrantes classificou como “estonteante” o aumento da população carcerária feminina dos Estados Unidos. De 2000 a 2015, o crescimento do contingente de mulheres presas subiu 16%.
Chegado o momento de o representante do governo brasileiro falar, os números do Brasil foram apresentados. No PowerPoint, as três tabelas mostravam o aumento da população carcerária e a divisão por gênero – masculino e feminino.
Guilherme Paiva afirmou que, no Brasil, a população carcerária feminina cresceu 567,4% de 2000 a 2014. E, minutos depois, encerrou sua apresentação. Na plateia, uma pessoa alertou a organização do evento para o erro na tradução. O número mencionado deveria estar errado.
O representante do governo mostrou os dados que comprovavam: o número de mulheres presas no Brasil passou de 5.601 (em 2000) para 37.380 (em 2014). Percentualmente, o número de presas correspondia a 3,2% da população carcerária. Em 2014, o percentual passou para 6,4%.
A interjeição foi geral: “Mas isso não é possível”. Guilherme Paiva concordou: “Realmente, não é possível”.
O encarceramento de mulheres foi um dos temas discutidos na sessão de quarta-feira, quando o Supremo julgava o Habeas Corpus 118.533. Neste caso, o tribunal decidirá se o tráfico privilegiado de drogas é crime hediondo.
Dados recentes mostram que 68% das mulheres encarceradas no Brasil estão detidas por crimes relacionados a drogas. Leia mais no memorial elaborado pelo Conectas Direitos Humanos, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Clique para ler os memoriais.
Por Felipe Recondo
Brasília
Acesse no site de origem: “Não é possível”: A reação na OEA à disparada do número de presas no Brasil (Jota, 02/06/2016)
