Ao todo, são 63 países onde o aborto é considerado uma prática legalizada e as mulheres que desejam interromper sua gravidez voluntariamente não são presas por isso. Há também as nações, como o Brasil, que permitem a prática em casos de estupro, risco de morte materna ou ainda se o feto não tiver cérebro. Normalmente, só é possível interromper a gravidez de forma legal até a 12ª semana de gestação. A Irlanda foi o país que mais recentemente legalizou o aborto, em 2018. Conheça agora os primeiros países que criaram uma legislação sobre o assunto.
(BOL, 31/01/2019 – acesse no site de origem)
Rússia
A Rússia é a pioneira na legalização do aborto. Dois anos antes da aparição da União Soviética, em 1920, a prática foi legalizada. Em 1936, o aborto voltou a ser crime, mas, em 1955, o governo optou por legalizá-lo novamente, decisão que se mantém até hoje. Só é possível abortar de forma legal até a 12ª semana de gestação. O país também é o que mais realiza a prática no mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas; são aproximadamente 1,3 milhão de abortos por ano no nono país mais populoso, com 142 milhões de habitantes. Apesar disso, o número tem caído drasticamente desde os anos 1990, com o fim da URSS.
Méxic
Em 1931, o México foi o primeiro país a legalizar o aborto em caso de estupro. Por lá, a legislação é feita de forma regional e varia de estado para estado. Na Cidade do México, desde 2008, por exemplo, a prática é totalmente legalizada, sendo a única limitação ser realizada até no máximo a 12ª semana de gestação. Apesar disso, em 2009, outros estados mexicanos proibiram de forma universal o aborto.
Polônia
Em 1932, a Polônia foi um dos primeiros países da Europa, sem pertencer à União Soviética, a criar uma legislação sobre a prática. Até hoje, no país, o aborto só é permitido em caso de estupro, incesto, risco de morte da mãe ou malformação do feto. De 1945 a 1993, no regime comunista, chegou a ser permitida a interrupção voluntária da gravidez, como ocorre na maioria dos países europeus, mas, após o fim desse governo, voltou a proibição.
Islândia
No mundo ocidental, a Islândia foi pioneira na legalização do aborto voluntário, em 1935. Hoje, o país considera que a mulher pode exercer sua liberdade individual e o aborto pode ser realizado até a 16ª semana de gestação. Inclusive a legislação prevê como motivos para realização da prática justificativas de cunho social, como falta de renda ou de condições mentais para se ter uma criança.
Espanha
Em 1936, com um movimento separatista e anarquista, algumas regiões da Espanha se tornaram independentes, entre elas a Catalunha. Nesse ano, o novo governo autônomo legalizou o aborto gratuito até a 12ª semana de gestação. Mas, com o fim do movimento separatista e a ascensão do regime fascista de Franco, o aborto voltou a ser proibido em todo o território nacional. Apenas em 1985 ele voltaria a ser legalizado e, em 2010, por meio de um projeto de lei, foi aprovado em definitivo com condições ampliadas, como a possibilidade de adolescentes entre 16 e 18 anos poderem realizar a prática mesmo sem o apoio dos pais.
Suécia
Na Suécia, a legislação sobre o aborto também foi precoce: em 1938, a lei permitia a prática por razões médicas, humanitárias ou eugênicas. Hoje, a mulher pode escolher o aborto até a 18ª semana de gestação, e a prática também é permitida até a 22ª semana por motivos de força maior, como inviabilidade do feto.
Japão
Após a Segunda Guerra Mundial, a superpopulação foi vista como um risco para o desenvolvimento econômico do Japão. Nessa época, em 1948, o aborto foi legalizado. Normalmente, pode ser realizado até a 12ª semana de gestação e por diferentes motivos, como estupro, risco de vida para a mulher ou mesmo alegação de falta de condições financeiras para criar uma criança.
Noruega
A Noruega criou sua primeira legislação sobre o aborto em 1964, quando aprovou o consentimento da prática em casos de risco de vida para a mãe. Em 1975, a lei foi ampliada e passou a permitir também o aborto por motivos sócio-econômicos. Por fim, em 1978, o aborto foi legalizado totalmente e, na Constituição do país, toda mulher que é colocada em sérias dificuldades por conta da gestação pode solicitar o procedimento, desde que dentro das 12 primeiras semanas.
Estados Unidos
Os Estados Unidos viveram uma longa caminhada até a legalização do aborto. Em 1959, o American Law Institute (ALI) redigiu um documento que tratava sobre a legalização total do aborto. A partir de 1967, alguns estados do país, como Califórnia, Colorado e Carolina do Norte, começaram a adotar o modelo do American Law Institute como base da própria Constituição. Depois disso, em 1973, a Suprema Corte decidiu pela legalização do aborto, decisão esta que foi seguida em todo o território nacional. Apesar disso, atualmente, alguns grupos conservadores têm levantado a discussão no país de uma legislação mais severa em relação ao tema.
Reino Unido
Em 1967, Inglaterra, Escócia e País de Gales adotaram no Reino Unido uma das legislações mais liberais na época no que diz respeito ao aborto. Desde então, o procedimento é permitido até a 24ª semana de gestação por razões sociais, médicas, econômicas, estupro, risco de morte da mãe ou má formação do feto. Atualmente, a maioria dos países da Europa adota uma legislação semelhante.
Canadá
Em 1969, o Canadá permitiu o aborto em casos de risco de morte ou à saúde da mãe. Já em 1973, a interrupção voluntária da gestação também deixou de ser crime no país, que é um dos mais liberais no mundo em relação ao tema. Os canadenses e estrangeiros residentes no país podem buscar o sistema público de saúde para realizar o procedimento.
Austrália
Em 1969, um caso levado à Suprema Corte da Austrália deu início à discussão sobre uma legislação ao redor do tema. Em 1977, o procedimento foi totalmente legalizado, podendo ser realizado até a 20ª semana de gravidez e em instituições licenciadas.
Índia
Em 1971, foi aprovada na Índia a Lei de Rescisão Médica da Gravidez, criando uma legislação sobre o aborto no país. A partir dos anos 1960, por conta do aumento alarmante do número de abortos e da morte de mulheres que tentavam a prática, o governo decidiu criar condições legais para o tema. As mulheres indianas têm direito ao procedimento até a 20ª semana de gestação, em alguns casos específicos. São eles: estupro, risco de morte da mulher, graves danos à saúde física ou mental da mãe, anormalidades no feto, ou ainda em casos onde mulheres casadas engravidem por falha dos meios contraceptivos.
França
O aborto na França foi legalizado em 1975 e funciona da seguinte forma: pode ser realizado até a 12ª semana de gestação, por pedido da mulher, caso a mesma alegue não ter condições sociais ou econômicas para ser mãe. Também é permitido em casos de risco de morte da mãe ou má formação do feto (nesses casos, dois médicos precisam certificar a situação). As mulheres que entram com o pedido são encaminhadas para aconselhamento e precisam passar por um período de ponderação obrigatório de no mínimo oito dias. Menores de 18 anos, só com a autorização dos pais.
Alemanha
A legislação da Alemanha é bem parecida com a da França em relação ao aborto. O procedimento é legal até o primeiro trimestre de gestação, mas a mulher que optar por ele passa por acompanhamento psicológico e pelo período de ponderação obrigatório de três dias. A lei atual é de 1995, redigida após a reunificação do território alemão, que era dividido entre Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental. Antes disso, na parte Oriental, o aborto já havia sido legalizado em 1972, enquanto que, na parte Ocidental, era legal desde 1976 apenas em caso de estupro ou risco de vida
