PF vê participação de ministro do Turismo em esquema de laranjas

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Investigação sob sigilo suspeita de falsidade ideológica de Marcelo Álvaro Antônio, que diz haver ilações sem base e confiar na Polícia Federal

(Folha de S.Paulo, 05/04/2019 – acesse no site de origem)

Após 30 dias de investigação, a Polícia Federal vê elementos de participação de Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, no esquema de candidaturas de laranjas do PSL em Minas Gerais na eleição de 2018.

Investigadores apuram inicialmente a suspeita do crime de falsidade ideológica. Outro crime em apuração é o de lavagem de dinheiro.

Depoimentos prestados (entre eles o de um nome inédito até aqui), áudios obtidos pela PF e documentos colhidos levam a investigação do caso ao ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro. O próximo passo é aprofundar as investigações para identificar qual foi a participação do ministro em eventuais crimes.

A Folha revelou em fevereiro que Álvaro Antônio, que era presidente do PSL em Minas Gerais na última eleição, patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas com uso de verba pública eleitoral. Ele nega irregularidades.

O jornal mostrou também outros casos em Pernambuco. O escândalo levou à queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência —ele era presidente nacional do PSL no ano passado.

O presidente Jair Bolsonaro tem dito que a situação do ministro do Turismo causa desgaste para o governo e que espera a conclusão da apuração da PF para decidir o destino de Álvaro Antônio.

Além de depoimentos de candidatas usadas como laranjas, a PF colheu e recebeu documentos que estão sendo considerados importantes para o inquérito —que não tem previsão para ser concluído.

Zuleide Oliveira, 42, de Santa Rita de Caldas (MG), que envolveu o ministro diretamente no caso em entrevista à Folha em março, entregou recibos de pedágio como forma de provar que se deslocou para Belo Horizonte no dia em que disse ter tido uma reunião com Álvaro Antônio, em setembro do ano passado.

Ela reafirmou à polícia que o ministro lhe ofereceu dinheiro do fundo partidário para sua campanha, no valor de R$ 60 mil, com a condição de que ela devolvesse R$ 45 mil.

O encontro ocorreu, segundo Zuleide, no escritório do político na capital mineira, em um prédio que exige identificação na entrada, até com foto. A PF busca esses registros.

Três testemunhas que estavam na sala, segundo seu depoimento, também serão ouvidas –e são consideradas peças-chave na apuração.

No celular de Zuleide, que agora está com os investigadores, foram encontrados diversos áudios com dirigentes do PSL de Minas, incluindo assessores de Álvaro Antônio.

Uma outra candidata, Neia Rodrigues, 37, cujo relato ainda não era conhecido, prestou depoimento e disse ter sido usada como laranja também. Ela foi ouvida em Belo Horizonte na semana passada.

Com Neia e Zuleide, já são quatro denúncias feitas sobre o esquema. A Folha também mostrou os relatos de Cleuzenir Barbosa, 47, que disse que o ministro tinha conhecimento do escândalo, e de Adriana Borges, 54, que afirmou ter recebido um pedido de um assessor de Álvaro Antônio para devolver R$ 90 mil de dinheiro público ao partido.

Depoimentos de uma quinta e uma sexta denunciante são esperados pela polícia nos próximos dias.

O Ministério Público de Minas também investiga o caso.

Reportagem da Folha de 4 de fevereiro mostrou que o ministro patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas em Minas que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara.

De R$ 279 mil repassados pelo PSL a quatro candidatas, ao menos R$ 85 mil foram parar oficialmente na conta de quatro empresas de assessores, parentes ou sócios de assessores de Álvaro Antônio.

As quatro candidatas foram ouvidas, mas negaram irregularidades ou que tenham atuado como laranjas. A investigação está sob sigilo.

O ministro tem negado participação no esquema e tem dito que seguiu a lei na eleição.

Na semana passada, a reportagem acompanhou sua visita à Câmara para uma reunião na comissão do Turismo.

Ele conversou de forma privada com alguns parlamentares e atacou a imprensa. “Tirando a Folha de S.Paulo e a Globo, está tudo bem”, respondeu a um deputado que o cumprimentou, após a pergunta “opa, ministro, tudo certo?”.

A um dos colegas com quem conversou, disse que a PF não encontrou nada sobre ele na investigação e que o problema são as reportagens da Folha.

Além do caso de Minas, a Folha também revelou situação similar em Pernambuco.

O grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em seu estado que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL no país, mais do que Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.

A série de reportagens levou o governo à primeira grande crise, culminando na queda de Bebianno em 18 de fevereiro.

Representante do Ministério Público no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defende que, em casos de uso de candidatas laranjas para burlar a cota de 30% de candidaturas femininas, todos os integrantes da coligação sejam punidos com inelegibilidade e/ou perda do mandato.

“Se há algo de errado, cai o conjunto inteiro, todo mundo que participou da fraude e se beneficiou dela”, disse Medeiros à Folha no mês passado.

O TSE começou a julgar em meados de fevereiro um processo sobre laranjas na eleição municipal de 2016. O ministro Edson Fachin pediu vista e a análise deve ser retomada nas próximas semanas.

Em nota enviada por sua assessoria, o ministro disse que “mais uma vez, a Folha de S.Paulo age de forma política e partidária para fazer ilações sem qualquer base. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, aguarda o fim das investigações com tranquilidade e confiança na seriedade e profissionalismo da Polícia Federal”.

Camila Mattoso

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