Bancada feminina quer garantir cota de vagas e financiamento para campanhas

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(Senado Notícias, 26/02/2015) As bancadas femininas do Senado e da Câmara dos Deputados decidiram realizar uma grande mobilização em todo o país para garantir que a reforma política não prejudique a participação das mulheres no Parlamento. As senadoras e deputadas pretendem apresentar duas propostas de emenda à Constituição idênticas nas duas Casas para garantir às mulheres uma cota de, no mínimo, 30% das cadeiras no Legislativo e de 30% dos recursos do Fundo Partidário. A decisão foi tomada em reunião na manhã desta quinta-feira (26).

Leia também: Bancada feminina quer cota de 30% das cadeiras do Congresso para mulheres (Agência Câmara, 26/02/2015)

Além disso, as parlamentares devem entregar aos presidentes do Senado e da Câmara um manifesto favorável à participação feminina no Parlamento. A entrega deve acontecer em 18 de março, às 14h, em uma comissão geral para debater a reforma política sob a ótica de gênero, na Câmara dos Deputados.

As bancadas femininas das duas Casas vão realizar um grande ato de mobilização em São Paulo no dia 26 de março, com a sociedade civil e com deputadas estaduais e vereadoras, para lançar uma campanha em favor da presença das mulheres no Parlamento. A ideia é começar a mobilização na capital paulista e espalhar as manifestações para várias cidades do país.

Durante a reunião, as parlamentares discutiram vários pontos da reforma política, mas chegaram à conclusão de que não há consenso sobre todas as questões. Por isso, decidiram que deveria haver, pelo menos, unanimidade sobre a garantia da participação das mulheres no Parlamento.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), por exemplo, acredita que a tendência é a aprovação do sistema do “distritão”, ou seja, a eleição majoritária para deputados federais, estaduais e vereadores, o que prejudicaria muito as mulheres em sua avaliação. Por esse modelo, são eleitos os candidatos mais votados, regra diferente do sistema em vigor em que a quantidade de cadeiras no Legislativo é proporcional à votação de cada legenda.

— Se for o distritão, nós vamos ser tratoradas — disse Marta.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que não há unanimidade de ideias devido às diferenças partidárias, mas afirmou acreditar que a bancada feminina deve focar na maior participação da mulher na política.

— Acima de tudo, temos que manter a nossa legitimidade aqui no Congresso Nacional — afirmou.

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a defesa da cota e de um percentual de financiamento das campanhas das mulheres deve ser o grande foco da bancada feminina do Congresso Nacional.

— Apesar de que cada qual tem o seu partido, tem a sua ideologia, chegamos a um consenso, que é a luta pela defesa de vagas, não mais vagas para candidatura, mas de cadeiras, que devem se iniciar com 30% e, de forma escalonada, com um acréscimo de 5% a cada ano, até chegar a 50%. E, também, ao lado desta prioridade, elegemos outra que é os recursos para as mulheres. Ou seja, que 30% dos recursos partidários, depois de mantida e efetivada todas as despesas permanentes dos partidos, sejam exclusivamente para as mulheres — explicou a senadora.

Vanessa também acredita que, apesar de em todo ano pós-eleitoral haver a discussão em defesa da necessidade de uma reforma política, este ano ela deve ser iniciada, com a aprovação de projetos.

— Nós entendemos que este ano as coisas serão diferentes. Porque tudo indica que não apenas haverá o debate, mas haverá a tomada de decisões também. Até por força da pressão popular, porque a gente não pode assistir a tudo aquilo que estamos assistindo e não fazer nada, não promover nenhuma reforma — disse.

Vanessa Grazziotin lembrou que, em 2015, completam-se 20 anos da Conferência Internacional da Mulher na China, em Beijing, evento que, como ressaltou, favoreceu a aprovação da atual lei de cotas de candidaturas para as mulheres no Brasil.

— Nós vamos à luta em Brasília e vamos à luta no Brasil. Hoje nós temos uma lei de cotas de candidaturas e a gente teve essa conquista não porque ela caiu do céu, mas porque houve uma mobilização. A gente vai fazer um movimento nos mesmos moldes, procurar envolver a sociedade civil organizada, o movimento de mulheres, parlamentares de todos os níveis, não só as federais, mas as estaduais e municipais — informou a senadora.

Participaram também da reunião as senadoras Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Sandra Braga (PMDB-AM), além de várias deputadas, como Benedita da Silva (PT-RJ), Moema Gramacho (PT-BA), Gorete Pereira (PR-CE) e Flávia Moraes (PDT-GO).

Marília Coêlho

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