Congresso pode aprovar projeto que destina um terço das vagas de senador para mulheres

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(O Estado de S. Paulo, 31/10/2014) Sem grandes alardes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado poderá votar na próxima semana um projeto que garante uma participação mínima de um terço de mulheres na composição da bancada parlamentar da Casa. O projeto do senador Aníbal Diniz (PT-AC) prevê que em todas eleições para o Senado em que estiverem em jogo duas vagas, uma delas deverá ser preenchida, obrigatoriamente, por uma mulher. O Senado tem uma forma peculiar de escolha dos seus representantes. A cada quatro anos realiza eleições. Este ano, disponibilizou uma vaga por Estado. Daqui a quatro anos, oferecerá duas por unidade da Federação. Assim, se a proposta for aprovada, pelo menos um terço desse total será ocupado, obrigatoriamente, por uma candidata.

A ideia com isso é aumentar a representatividade feminina no Congresso. Apesar de os partidos já serem obrigados por legislação a terem uma cota mínima de mulheres candidatas, isso não garante que elas sejam eleitas. Pior: os partidos têm enfrentado dificuldades até para encontrar pessoas dispostas a concorrer. Sempre é importante lembrar que apenas em 1994 uma mulher conseguiu se eleger governadora pela primeira vez (Roseana Sarney, no Maranhão). A presidente Dilma Rousseff também foi a primeira mulher a comandar o País, escolhida em 2010. Então, essa integração efetiva da mulher na política, com papéis protagonistas, ainda é muito recente no Brasil.

Na sessão do Senado, na quinta-feira, o tema foi debatido no plenário e o senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta na CCJ, já avisou que votará a favor do projeto de Aníbal Diniz.

“Senador Anibal Diniz, eu asseguro que, se depender de mim, esse projeto que garante que um terço das vagas, aqui no Senado, serão para as mulheres, será votado na semana que vem na CCJ. Como eu disse para a Senadora Vanessa Grazziotin, que também defendeu o seu projeto, não vou só falar que o defendo. Eu quero assinar, com muito orgulho, o relatório aprovando o seu projeto na íntegra, na forma como o senhor apresentou aqui na Casa”, garantiu Paim no plenário, ontem.

O senador gaúcho disse que chegou a pensar em aumentar a cota para mulheres proposta por Diniz, elevando de um terço para metade. Mas avaliou que isso inviabilizaria as chances de aprovação do projeto.

“Quero dizer que esse, com certeza, é um dos melhores projetos, um projeto corajoso, de ousadia, de quem, de fato, quer dar oportunidade a todos, principalmente aos discriminados. E, sem sombra de dúvida, as mulheres são discriminadas. O seu projeto não é ainda o ideal, como elas gostariam, que são os 50%. Mas sabíamos que, se colocássemos os 50%, não passaria. Por isso, ficou exatamente como foi feito”, acrescentou Paim.

 No plenário, Diniz afirmou a Paim que tem grande expectativa em relação à discussão do projeto. Ele lembrou que a vitória de Dilma ajudou a fortalecer o papel da mulher na política, mas que, mesmo assim, sua presença ainda é pequena no Congresso.

“A reeleição da Presidenta Dilma foi um componente muito interessante, porque a Sua Excelência foi a primeira mulher eleita e, agora, também a primeira mulher reeleita no Brasil. Mas, ainda assim, a nossa representação feminina no Parlamento continua muito aquém da democracia brasileira.  Exatamente por isso, atendendo a esse clamor, apresentamos o PLS 132, o qual prevê que, nas eleições com duas vagas para o Senado, uma delas seja destinada às candidaturas das mulheres. Tenho certeza de que a gente vai ter a apreciação, nos próximos dias, dessa matéria, e vamos trabalhar firme para que ela seja aprovada e para que deixemos uma contribuição no sentido de melhorar o equilíbrio de gênero nesta Casa da República, que é o Senado Federal”, explicou.

Marcelo Moraes

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