Congresso terá mais mulheres em 2015

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(Gazata do Povo, 08/10/2014) A Câmara dos Deputados vai ganhar seis mulheres a partir do próximo ano em comparação com a atual legislatura, somando 51 deputadas federais – até o final deste ano elas ocupam 45 cadeiras. No Senado, serão 11 mulheres, uma a mais que a composição atual – cinco foram eleitas e duas deixam a Casa no final de 2014. Apesar do aumento, a representação feminina não chega a 15% da totalidade de parlamentares do Congresso. O Brasil é o ­país sul-americano com menos mulheres na Câmara.

O número crescente de eleitas anima as militantes dos direitos das mulheres, mas não as satisfaz totalmente. Se mantiver esse ritmo, a previsão é de que a bancada feminina no Congresso só se iguale à masculina daqui a 170 anos. “Esse número está na contramão do protagonismo das brasileiras em quase todas as áreas”, avalia Jacira Melo, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, organização social que atua na defesa dos direitos das mulheres.

A baixa representatividade feminina também vai na oposição do desejo dos eleitores. Conforme pesquisa feita pelo Instituto em parceria com o Ibope no ano passado, oito em cada dez brasileiros defenderam a obrigatoriedade de uma divisão com o mesmo número de candidatos e candidatas nas listas partidárias para as eleições. A maioria também considerou ser fundamental alterar as leis eleitorais para garantir maior participação feminina na política.

Regras

Atualmente, a legislação eleitoral reserva 30% das candidaturas para as mulheres, mas apenas 10% do tempo de propaganda eleitoral para cotas de sexo. A lei também obriga que os partidos destinem 5% da sua verba para ações de promoção da participação feminina. Esses mínimos porcentuais se tornaram obrigatórios a partir de 2009. Para especialistas, porém, são as próprias legendas as maiores responsáveis pelo baixo número de eleitas.

Como aponta a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), coordenadora da Pro­­curadoria da Mulher na Casa, há muitas “candidaturas-laranjas” para os partidos cumprirem a lei, mas sem estrutura para competir. “Seria necessário punir com mais rigor os partidos e aprovar projetos que sejam de interesse das mulheres e que facilitem a entrada e manutenção delas na política, mas há dificuldade, justamente porque não somos maioria”, diz.

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) cita como exemplo um projeto de Emenda Constitucional que “não anda” há pelo menos três anos na Câmara Federal: o que prevê pelo menos uma mulher na composição da Mesa da Casa. “A proposta é colocada como prioritária em todo mês de março [8 é o dia internacional da mulher] e nunca sai. Não há interesse”, avalia.

O mundo feminino da política, conforme aponta Jacira, é cheio de “promessas não cumpridas”. “Quando elas entram nos partidos, sempre há o comprometimento por uma maior participação feminina, mas depois há a decepção diante dos investimentos nas candidaturas. Uma campanha precisa de planejamento e, se a mulher não tem incentivo, está fadada ao fracasso”, aponta.

Acesse no site de origem: Congresso terá mais mulheres em 2015 (Gazeta do Povo, 08/10/2014)

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