Cota para mulheres no parlamento está na pauta desta quinta-feita na Câmara

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(Brasil 247, 28/05/2015) “Entra em pauta nesta noite o sexto ponto da reforma política: a cota de cadeiras para mulheres, através de uma emenda que evoluiu bastante ontem sob a coordenação da procuradora da mulher, deputada Elcione Barbalho”, noticia Tereza Cruvinel, em seu blog; “Criado em 1997, o sistema de cotas para candidatas nos partidos produziu poucos resultados. Nesta quarta-feira, Elcione coordenou uma negociação em torno da emenda da deputada Moema Gramacho, que resultou em proposta de regra mais consistente. Busca o equilíbrio de gênero e não especificamente favorecer as mulheres”

A fúria reformista que tomou conta do plenário prosseguirá hoje com votações sobre duração dos mandatos, depois do sepultamento da reeleição, e a busca de coincidência eleitoral. Em seguida entra em pauta o sexto ponto, a cota de cadeiras para mulheres, através de uma emenda que evoluiu bastante ontem sob a coordenação da procuradora da mulher, deputada Elcione Barbalho. Eduardo Cunha, depois de uma primeira derrota, empalmou duas vitórias que, se mantidas, marcarão seu mandato. Ganharia ainda mais se usasse sua força para aprovar regra que permitisse corrigir a subepresentação das mulheres na Casa, onde são apenas 10%, embora sejamos 52% da população.

Criado em 1997, o sistema de cotas para candidatas nos partidos produziu poucos resultados. Por isso agora a bancada feminina e o movimentos de mulheres se uniram em defesa da cota de cadeiras. A proposta inicial era um tanto tosca, garantia 30% das cadeiras, em cada estado, para candidatas mulheres, independentemente da votação obtida.

Nesta quarta-feira, Elcione coordenou uma negociação em torno da emenda da deputada Moema Gramacho, que resultou em proposta de regra mais consistente. Busca o equilíbrio de gênero e não especificamente favorecer as mulheres. Vale dizer, se um dia, numa hipótese surrealista, as mulheres começarem a predominar, a regra favorecerá também o equilíbrio a favor dos homens.

Trata-se de uma emenda às disposições transitórias da Constituição assegurando que, nas próximas três eleições legislativas, depois de calculado o número de cadeiras conquistado por cada partido, elas serão preenchidas do seguinte modo: se os dois primeiros colocados forem homens, a terceira vaga será da candidata mulher mais votada. Ou do sexto oposto, se eventualmente os dois primeiros fossem mulheres. Claro que não serão. No preenchimento das vagas restantes, a cada três lugares, se os eleitos forem do mesmo sexo, a quarta vaga será do sexo oposto. Isso valeria também para a ordem das suplências.

Não se trata, pois, de nenhuma aberração. “Estamos propondo uma regra bastante sensata e transitória que nos levará a um maior equilíbrio entre homens e mulheres nos legislativos. Depois, corrigida a grande distorção atual, a regra não seria mais aplicada mas as mulheres já teriam alcançado maior competitividade na política”, diz Elcione.

Não é mesmo um bicho papão. Não se está pedindo mandatos gratuitos para mulheres. Muitos deputados estão se comprometendo com a bancada em apoiar a emenda mas o “espírito de gênero” ainda é forte no plenário. Cunha, se quiser, terá força para construir um consenso em torno desta emenda, ainda que com alguma modificação que julgue necessária.

Tereza Curvinel

Acesse no site de origem: Cota para mulheres no parlamento está na pauta desta quinta-feita na Câmara (Brasil 247, 28/05/2015)

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