Cotas para mulheres na política funcionam?, por Paulo Moura

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(The Atlantic, 10/10/2014) 30 por cento dos candidatos brasileiros devem ser mulheres. Mas, na verdade, um número muito menor dessa porcentagem foram eleitas.

Confira a versão original em inglês: Do quotas for female politicians work? (The Atlantic, 10/10/2014)

 

Este ano, pela primeira vez na história do Brasil, o cargo de presidente foi disputado por duas mulheres, a atual, Dilma Rousseff, e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que teve uma grande chance de chegar à presidência. Marina, que buscou o mais alto cargo do país após a morte de seu companheiro de chapa, em agosto, chegou ao terceiro lugar na votação desta semana, ficando atrás Dilma e Aécio Neves, que agora disputa o segundo turno.

 

Mas as conquistas de Dilma, primeira mulher presidente do Brasil, e Marina, que teria sido a primeira mulher presidente negra do Brasil, não refletem ganhos mais amplos de mulheres nas eleições gerais de domingo. Neste ano de eleições presidencial, governamental, e legislativas, o número de candidatos do sexo feminino pela primeira vez chegou a 30 por cento, nível definido por uma lei de cotas, implementada em meados da década de 1990, que especifica o percentual mínimo de cada sexo que deve constar nas listas do partido nas eleições legislativas.

 

Ainda assim, esses candidatos não foram eleitos para seus cargos em números semelhantes; as mulheres ocupam apenas 10 por cento dos assentos no novo Congresso Nacional, ou, apenas mais seis assentos do que o total nas duas últimas eleições. Nenhuma mulher foi eleita como governante de Estado, embora, uma mulher está presente no segundo turno de votação no estado de Roraima. Na última eleição, em 2010, duas mulheres foram eleitas governador. Tudo isso numa época em que as mulheres votaram em números sem precedentes, o que representa 52 por cento dos 143 milhões de brasileiros que foram às urnas nesta semana.

 

O que explica o abismo entre os candidatos do sexo feminino e titulares de cargos do sexo feminino? Alguns críticos da lei de cotas, argumentam que enquanto ela incentiva as mulheres a entrarem na política e os partidos políticos a investir uma pequena parcela dos recursos alocados pelo governo no financiamento de suas campanhas, muitas vezes recebem pouco apoio financeiro.

 

“Partidos recebem doações e escolhem em quais candidatos vão investir esse dinheiro. E a maior parte [dos candidatos] não são as mulheres “, disse Celi Pinto, professor de ciência política, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (no Brasil, as doações podem ir para partidos ou candidatos individuais). “As cotas nunca foram uma ameaça ao poder dos homens na política.”

 

Na verdade, enquanto as mulheres, em média, mantém 25 por cento dos assentos parlamentares na América Latina e no Caribe (a maior média regional do mundo), esse número gira em torno de 10 por cento no Brasil. Na classificação da União Inter-Parlamentar (UIP) ‘s de 189 países por representação feminina no parlamento, o Brasil ocupa a 131, com as mulheres ocupando 9 por cento dos assentos na câmara baixa do país a partir de 2010 (as mulheres ocupavam 16 por cento dos assentos na parte superior casa).

 

As perguntas e desafios que cercam as cotas, estão no centro do debate sobre a melhor forma de construir nações mais democráticas e representativas. Cerca de 45 países têm introduzido cotas eleitorais de gênero por lei, e os partidos políticos em dezenas de outros adotaram cotas voluntárias (os Estados Unidos, que ocupam o lugar 85 na lista da eqüidade de gênero da IPU, não é um deles). Mas estas medidas – que variam de conquistar um certo número de lugares para os parlamentares do sexo feminino para a obrigatoriedade de um percentual específico de mulheres candidatas – são controversos.

 

Em 2012, por exemplo, a IPU, foi atribuída um aumento da participação política das mulheres em todo o mundo a estas políticas. “Nove dos 10 países que testemunharam o maior crescimento no número de mulheres deputadas na sua câmara baixa do parlamento tinha usado quotas”, observou a organização. “Por outro lado, sete das nove câmaras baixas do parlamento testemunhou uma diminuição real em mulheres que não tinha usado todas as cotas.” Mas a IPU também reconheceu a limitação de quotas, por escrito, que eles precisam ser “acompanhadas de sanções pela não conformidade “, e que” as candidatas devem ser colocadas em lugares elegíveis nas listas dos partidos. “Como a Conselheira de Relações Exteriores” Isobel Coleman escreveu, “Quotas trazem as vozes das mulheres aos sistemas políticos em que estão de outra forma excluídas, e encurtam um processo que pode naturalmente levar gerações. “No entanto,” outros fatores como uma forte vontade política, permitindo a liberdade de movimento das mulheres, e redes de apoio para mulheres candidatas reforçariam significativamente “a sua eficácia.

 

Essa eficácia é muito duvidosa no Brasil. A Lei de cotas, que inicialmente determinou que apenas 20 por cento dos candidatos sejam do sexo feminino, foi instituído em 1995 através de solicitação da Quarta Conferência Mundial da ONU sobre a Mulher, ocorrida no mesmo ano. Segundo o grupo feminista brasileiro CFEMEA, que monitora os problemas das mulheres no Congresso Nacional, as mulheres constituíam pouco mais de 5 por cento da câmara em 1989. Entre 1945 e 1982, esse número era inferior a 2 por cento.

 

Luiza Erundina, 79, lembra-se de como era para ser a primeira mulher prefeita de São Paulo, a maior cidade do Brasil, em 1988, “Eu estava discriminada até mesmo dentro da minha parte, porque eu sou uma mulher, um esquerdista, e do nordeste [uma das regiões mais pobres do Brasil] “, ela me disse.

 

Erundina, que este ano atuou como coordenadora da campanha de Marina Silva e foi reeleita para mais um mandato na Câmara dos Deputados, disse que o sistema de financiamento de campanha no Brasil é corrupto e subordinado a interesses econômicos especiais, e que os seus partidos liderados por homens são sexistas. Em 2002, ela tentou aprovar uma lei que reserva 30 por cento dos programas de candidatos ao recrutamento de cada partido e aos fundos de treinamento de candidatos para as mulheres. Em última análise, o governo concordou em 2009 com um limite de 10 por cento e 5 por cento para essas atividades, respectivamente. Erundina também propôs uma emenda à Constituição que garanta uma posição de liderança para uma mulher em cada grande comissão do Congresso. Sete anos depois que foi introduzido pela primeira vez, a medida ainda não foi votada.

 

Uma das poucas mulheres que tem uma posição de partido alto é Miguelina Vecchio, vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista de esquerda. Em junho, ela ameaçou processar seu próprio partido. “As partes escolhem mulheres [candidatas] com a intenção real de ser políticos, apenas para se certificar de que os votos vão para os homens”, disse ela.

 

Este ano, Vecchio sem sucesso concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados. Dois dias antes da votação, falei com ela por telefone enquanto ela estava viajando para um comício em uma cidade a quase 190 quilômetros de sua cidade natal, a capital do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil. “Como eu poderia pagar a gasolina que estou usando para esta viagem se eu não tivesse o apoio do partido?”, Ela perguntou. “Quando eu concorri pela primeira vez, em 1992, para a Câmara Municipal, eu nem sequer tinha um carro e fiz a campanha usando o transporte público.”

 

“É um crime eleitoral que os partidos fazem com as mulheres aqui, incluindo o meu partido”, acrescentou. Na sua opinião, 30 por cento dos cargos legislativos, e não listas de votos, deve ser reservadas para as mulheres.

 

Candidatas que são recrutadas apenas para cumprir a cota, em vez de executar uma campanha séria são conhecidos no Brasil como “candidatos laranjas”, um termo com origens obscuras. Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu publicamente a sua existência. Ele pediu que as entidades reguladoras tenham competência para processar e punir os partidos que não cumprem a lei de cotas. O Tribunal também lançou um anúncio de TV para incentivar as mulheres a se registrar como candidatas, onde a voz da narradora é alternada de masculino para feminino durante o anúncio para enfatizar que as vozes das mulheres devem ser ouvidas.

Acesse no site de origem: Cotas para mulheres na política funcionam?, por Paulo Moura (The Atlantic, 10/10/2014)

 

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