(M de Mulher, 02/09/2014) Como a mulher é tratada em cada plano de governo? Reunimos quais propostas os planos de governo dos principais candidatos à Presidência trazem em relação a políticas elaboradas para as mulheres e em relação a outras questões sensíveis ao público feminino, como aborto e planejamento familiar.
O Tribunal Superior de Justiça disponibiliza informações e projetos de todos os candidatos à Presidência neste link. Basta clicar no candidato e, em seguida, em Propostas de Governo.
Dilma Rousseff (PT)
Para acessar o plano completo “Mais mudanças, mais futuro”, de Dilma Rousseff, basta acessar aqui.
Empoderamento da mulher:
O plano de governo “Mais mudanças, mais futuro” da presidente Dilma Rouseff (PT) afirma: “mais empoderamento, autonomia e violência zero serão as diretrizes das nossas políticas para as mulheres no próximo período da Presidenta Dilma.”
Apoio à mulher:
O plano de governo afirma também: “a implementação da Casa da Mulher Brasileira será decisiva para este objetivo, assim como as medidas de promoção da igualdade.” De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, orgão da Presidência da República que existe desde 2003, a Casa da Mulher Brasileira é o projeto de um espaço que reunirá serviços, como delegacias especializadas à mulher, defensorias, assistentes sociais e equipes dedicadas à orientação de emprego e renda familiar.
Marina Silva (PSB)
Para acessar o “Plano de ação para mudar o país”, de Marina Silva, basta acessar aqui.
Mercado de trabalho:
As políticas voltadas para as mulheres no plano de governo “Plano de ação para mudar o país”, da candidata Marina Silva (PSB), são divididas em três pilares. O primeiro deles diz respeito à igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Entre as propostas estão: “adotar mecanismos de combate à discriminação contra mulheres no mercado de trabalho”, “fomentar o empreendedorismo das mulheres, proporcionando oportunidades para que possam alfabetizar-se ou voltar a estudar” e “estimular a instalação de creches em todo o país, para garantir às mulheres o direito de acesso ao trabalho, à renda e à educação.”
Violência contra a mulher:
A segunda área de propostas da candidata está relacionada à violência contra a mulher. Ela propõe ações, como “fortalecer a prestação de atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência (defensorias públicas, promotorias e vazas especializadas)”, “instalar Centros de Referência Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência vinculados a organismos municipais” e “estadualizar e requalificar os abrigos temporários para as mulheres em situação de violência, acompanhadas dos filhos.”
Cidadania e Saúde:
Por fim, o plano de governo de Marina Silva propõe ampliar a participação das mulheres na sociedade e o acesso à direitos com propostas, como: “instituir o Fundo Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, com repasses para estados e municípios”, “implementar em todo território nacional o Programa de Planejamento Reprodutivo, com oferta de contraceptivos pelas farmácias populares, difundir o parto humanizado e criar condições concretas para que ele possa ocorrer também da rede pública” e “contribuir com os estados para implementar Hospitais da Mulher.”
Aécio Neves (PSDB)
Para acessar as “Diretrizes da Coligação Muda Brasil, de Aécio Neves, basta acessar aqui.
Apoio à mulher:
Entre as propostas para as mulheres no plano de governo “Diretrizes da Coligação Muda Brasil”, do candidato Aécio Neves (PSDB), estão ações que ajudam a promover a independência das mulheres, como o “estímulo à escola de tempo integral e à criação de creches para liberar a mulher para o trabalho e também para os estudos, otimizando os espaços físicos para alfabetização de mulheres adultas” e “ampliação da participação das mulheres em todos os escalões da administração pública, observando os princípios da igualdade de condições no preenchimento dos cargos.”
Cidadania e Saúde:
Na parte de acesso a direitos, em especial nas áreas de cidadania e saúde, o candidato propõe, entre outras ações, o “estímulo a programas e ações voltadas à prevenção da gravidez precoce, além de programas de atendimento à gravidez de risco, partos prematuros e prevenção da mortalidade materna” e a “instituição de campanhas preventivas de atendimento ao câncer de colo de útero, de mama e de DST.”
Violência contra a mulher:
Por fim, o candidato também traz propostas relacionadas ao combate da violência contra a mulher, como “institucionalização da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, tornando-a um programa de Estado e não de Governo” e “promoção do atendimento integral à mulher e à criança vítima de violência, tornando a violência contra a mulher uma questão de saúde pública.”
Pastor Everaldo (PSC)
Para acessar o plano completo do Pastor Everaldo, basta acessar aqui.
Sem propostas diretas:
O programa de governo do Pastor Everaldo Dias (PSC) não traz políticas elaboradas exclusivamente para as mulheres. As propostas são mais abrangentes, em especial para áreas de família e educação, como a “desburocratização do processo de adoção de crianças abandonadas” e a “concentração de competências na escola, com especial estímulo à participação de pais e mestres na elaboração do plano educacional da criança.”
Aborto:
No plano de governo do candidato, é abordada sua posição sobre a questão do aborto com a proposta de “combate à prática do aborto enquanto recurso paliativo de uma política inconsequente de planejamento familiar.”
Luciana Genro (PSOL)
Para acessar as “Diretrizes para o programa de governo do PSOL”, de Luciana Genro, basta acessar aqui.
Participação política:
No plano de governo da candidatada Luciana Genro (PSOL), “Diretrizes para o programa de governo do PSOL”, a candidata defende uma maior participação política das mulheres em um trecho que fala de uma das ações para uma possível reforma política: “incentivaremos e garantiremos a participação dos setores historicamente alijados da vida política, como mulheres, negros e outros setores sociais hoje sub-representados.”
Violência contra a mulher e Aborto:
O plano de governo da candidata também propõe ações em torno do combate à violência contra a mulher e da legalização do aborto. O texto afirma: “a violência contra as mulheres, seus direitos sexuais e reprodutivos, as mortes absurdas fruto da criminalização do aborto e a desigualdade de gênero no mercado de trabalho também devem ser temas centrais em nosso governo. (…) Devemos defender a legalização do aborto, a exemplo do que foi feito no Uruguai, o que diminuiu radicalmente os casos de morte das mulheres em decorrência do aborto clandestino.”
Eduardo Jorge (PV)
Para acessar o plano “Viver Bem, Viver Verde”, de Eduardo Jorge, basta acessar aqui.
Aborto:
O plano de governo “Viver Bem, Viver Verde”, do candidato Eduardo Jorge (PV), afirma sobre o aborto: “Nós não estimulamos a prática do aborto, pois ele é sempre traumático para a mulher que se vê obrigada a praticá-lo (…). Porém, nós não podemos ignorar esta realidade de sofrimento de muitas mulheres que por algum motivo muito forte recorrem a ele cada ano. Nós não podemos criminaliza-las. Por isto queremos a legalização do procedimento, estabelecendo regras e limites de idade gestacional numa lei, mas que permita à mulher e seu companheiro seguirem este caminho com segurança.”
Crédito às mulheres:
O candidato propõe também uma maior oferta de crédito às mulheres de menor renda. A ideia é “destinar uma parcela considerável dos créditos disponíveis em órgãos oficiais como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica para um grande programa de microfinanças e profissionalização prioritariamente para as mulheres das famílias que hoje recebem o bolsa família no país ou que estejam em famílias perto do limiar da miséria.”
Yasmin Abdalla
Acesse no site de origem: Eleições 2014: O que os candidatos à Presidência dizem sobre as mulheres? (M de Mulher, 02/09/2014)
