(Correio Braziliense, 23/07/2014) Pela primeira vez, as mulheres representam quase 30% do total de pessoas que vão concorrer nas eleições de outubro. Das 24.917 candidaturas divulgadas ontem à tarde pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 7.410 (29,7%) são do sexo feminino. Em quase todos os cargos proporcionais – para deputado estadual (30,04%), federal (30,45%) e distrital (29,91%) -, a representação feminina gira em torno do mínimo exigido proporcionalmente por gênero na Lei Eleitoral para essas funções. Já nos cargos majoritários para presidente, governador e senador, em que a cota não é estipulada, o índice cai: 18,8%, 9,94% e 19,34%, respectivamente. Apesar do avanço, na análise de especialistas, o Brasil ainda está atrás de muitos países em termos de participação feminina. Na América Latina, apenas o Haiti e Panamá têm menos mulheres nos órgãos equivalentes à Câmara dos Deputados do que o Brasil, segundo dados do Inter-Parliamentary Union (IPU), que traz dados do parlamento no mundo.
Em relação a 1994, quando as mulheres representavam apenas 6,9% das postulantes, as candidaturas femininas cresceram quase 10 vezes (841). De uma eleição para outra, o maior salto ocorreu em 2010, quando 22% dos candidatos eram mulheres – contra 14% de 2006. A mudança ocorreu logo após uma alteração na Lei Eleitoral. Antes, a legislação estabelecia que os partidos deveriam reservar 30% das candidaturas por gênero – o mínimo para homens e mulheres. Os partidos, no entanto, não se sentiam na obrigatoriedade de preenchê-las. Em 2009, então, houve uma alteração no termo, que passou de “reservará” para “preencherá”, indicando uma condição para a disputa.
O ministro substituto do TSE Admar Gonzaga avalia o número de 2014 como positivo. “Já mostra que há um cumprimento da lei. Está cada vez melhor”, comemora. Segundo ele, o respeito à lei está sendo observado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). “Se o partido ou coligação não atender essa regra, cai todo mundo. Vai ter de substituir para alcançar a cota”, diz. As sanções pelo descumprimento da lei foram aplicadas em 2010, mas de forma mais resumida, e ficaram mais rigorosas nas eleições municipais em 2012. Para este ano, o ministro do TSE Henrique Neves garante que o critério será “integralmente cumprido”. “A análise é feita pelos tribunais na apreciação da regularidade do partido político e, se for constatada irregularidade, o partido é intimado para corrigir aquilo em 72 horas”, explica. Os tribunais analisam o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários e, entre os critérios, avaliam a cota de gênero.
Melhora discreta
Doutor em demografia e professor na Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE), José Eustáquio Diniz Alves avalia que esse foi um primeiro passo, mas ainda há muito o que fazer. O professor explica que o debate sobre a importância da participação feminina só foi fortificado em uma conferência em Pequim, em 1995. De lá para cá, segundo ele, o Brasil não avançou tanto quanto outros países. Nesses quase 10 anos, a presença de mulheres no parlamento no mundo saltou de 10% para 22%, segundo o IPU. No Brasil, no entanto, o avanço foi apenas de 6% para 8,6% na Câmara dos Deputados. O único país em que as mulheres superam os homens no parlamento é Ruanda.
Segundo um cálculo feito pelo professor, se a participação na Câmara se mantiver nessa tendência, só haverá um número igualitário de parlamentares daqui a 250 anos. Alves também comenta que muitos partidos lançam candidatas “laranjas” para cumprir a cota. “Ele inscreve a mulher, a secretária, pessoas que nem sequer vão fazer campanha apenas para atingir o mínimo”, diz. O ministro do TSE Admar avalia que a questão das “candidatas laranjas” precisa ser devidamente observada. “Tem que ter uma efetiva participação, se não vira burla. Mas, nesse caso, a Justiça só atua se for provocada”, diz. Em fevereiro, o TSE divulgou uma campanha institucional incentivando as mulheres a se lançarem candidatas para ampliar a participação feminina e evitar a figura das “fantasmas”.
A socióloga e especialista em pesquisa de opinião do Instituto Patrícia Galvão, Fátima Pacheco Jordão, avalia os dados como inicialmente positivo, mas ressalta que é preciso melhorar. “O cumprimento ainda é minoritário em geral. O que ainda prevalece é que os partidos são organizações institucionalmente atrasadas e muito conservadoras”, avalia.
Acesse o PDF: Mulheres representam 30% das candidatura (Correio Braziliense, 23/07/2014)
