Partidos e coligações não cumprem mínimo de 30% de candidatas na PB

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(G1/Eleições 2014, 22/07/2014) Três partidos e sete coligações podem ter todas as suas candidaturas a deputado estadual e federal indeferidas nas Eleições de 2014 na Paraíba. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), este grupos não estão respeitando a exigência legal que determina a proporção mínima entre homens e mulheres inscritos para concorrerem a cargos públicos. A legislação eleitoral exige que os partidos e as coligações respeitem a proporção dos 30% na lista de candidatos dos gêneros masculino e feminino.

Todas as legendas e coligações já foram notificadas pelo TRE-PB para regularizar a situação, com prazo de julgamento até o dia 5 de agosto. No caso de vagas remanescentes, novo prazo será concedido pelo tribunal para que as adequações sejam feitas. Há no estado 510 candidatos à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e à Câmara Federal. Destes, são 403 candidatos a deputado estadual, sendo 118 mulheres, e 107 a deputado federal, sendo 27 mulheres registradas.

O levantamento do TRE-PB demonstra que a proporção exigida não está sendo cumprida para o cargo de deputado estadual pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), com oito candidatas e percentual feminino de apenas 26%; e pelas coligações Renovação de Verdade (PMDB/PT), com quatro mulheres (28% do total de registros), A Força do Trabalho II (PSB/DEM/PRTB/PDT/PRP), com 11 candidatas do sexo feminino (22%); A Vontade do Povo II (PSD/PEN/PP/PR/PTB), que tem 17 candidatas (27%); A Vontade do Povo III (PT do B/SDD/PPS/PTN/PMN/PSDC/PRB), com 30 candidatas e proporção de 29%; e A Vontade do Povo IV (PSC/PSD), que registrou 11 candidaturas, 28% do total de requerimentos.

Para o cargo de deputado federal, não cumpriram a legislação eleitoral o PROS, que registrou apenas uma candidata, ou seja, 25% do total; o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), com duas candidatas (28%); as coligações A Força do Trabalho I (PSB/DEM/PRTB/PDT/PRP/PV/PT/PSL/PC do B/PHS/PPL), com 10 candidatas, sendo 21% do número de requerimentos; e A Vontade do Povo I (PSD/PEN/PR/PTB/PSD/SD/PMN/PPS/PT  do B/PTN/PRB/PSDC/PSC/PP), que registrou 11 candidatas, 28% do total requerido.

De acordo com o secretário judiciário do TRE-PB, Valter Félix, todos os partidos e coligações notificados devem responder ao tribunal e regularizar a situação dentro do prazo estabelecido ou os candidatos perderão os registros.

“Todos os que não estão se adequando já foram notificados, sob pena de indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atividade Partidária. Ou eles diminuem o gênero que está com candidatos a mais ou aumentam o que está com candidatos a menos, mas precisam estar regulares porque o TRE pode inviabilizar todos os pedidos de registro individuais”, explicou.

“Todas têm prazo de julgado até 5 de agosto, ressalvadas hipóteses de pedido de registro remanescentes, quando, por exemplo, o partido tinha definido 30 vagas e só apresentou 15, ele tem essas vagas para preencher e ainda corre outro prazo após os novos registros”, complementou Valter Félix.

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