(Agência Câmara) A proposta tramita na Câmara há oito anos, mas, segundo a coordenadora da bancada feminina, encontra resistências do Colégio de Líderes para ser colocada em votação.
Uma das prioridades da bancada feminina para 2014 é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 590/06) que determina a presença de pelo menos uma mulher na composição das Mesas Diretoras e das comissões permanentes na Câmara dos Deputados e no Senado.
Em 2012, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) ocupou a 1ª vice-presidência da Câmara, mas, no ano passado, a bancada feminina voltou a ficar sem nenhum representante na Mesa Diretora. A situação se repetirá neste ano porque o mandato dos integrantes da Mesa é de dois anos.
Desigualdade
Segundo a autora da proposta, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma pesquisa sobre igualdade entre os sexos, realizada pelo Fórum Econômico Mundial, coloca o Brasil em 67º lugar.
A pesquisa é realizada em 115 países e avalia quatro categorias: participação na política e na economia, acesso à educação e à saúde. Em relação à participação na política o Brasil cai para 86º lugar.
A coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), lembra que o grupo escolheu como tema de atuação a campanha por mais mulheres no poder.
Dos 513 deputados, apenas 45 são mulheres (8,57%). Apesar disso, as mulheres compõem 51,5% da população brasileira – o que equivale a mais de 100 milhões de brasileiras.
Sem acordo
Jô Moares reclama que PEC já está pronta para ser votada há sete anos, mas até agora os líderes não a colocaram em pauta. A escolha das matérias a serem analisadas pelo Plenário é feita pelo Colégio de Líderes, que tem apenas uma mulher: a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).
“Alguns levantam que tem problemas constitucionais. Outros dizem que não teria como estabelecer uma vaga específica porque a Mesa é constituída na eleição, respeitando a pluralidade partidária; mas sempre encontram obstáculos”, lamenta a parlamentar.
A PEC foi aprovada por comissão especial em 2009 e foi chegou a ser incluída na pauta do Plenário em 2010, mas não houve acordo para votação.
Apesar das resistências, Jô Moraes garante que a bancada feminina vai continuar empenhada na votação desse e de outros projetos que vão permitir maior participação das mulheres na política.
Íntegra da proposta: PEC-590/2006
Acesse em pdf: Deputadas querem votar PEC que garante vaga para mulher na Mesa Diretora (Agência Câmara – 03/01/2014)
