(Folha de S.Paulo) Sob pena de rejeição do registro de candidaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos políticos correm atrás de mulheres para cumprir regra que passou a valer neste ano. Pela primeira vez, segundo reportagem da Folha, a Justiça Eleitoral verificará se a proporção entre os sexos dos candidatos é respeitada.
“Se não for, há o risco de o partido ou a coligação ter o registro rejeitado, segundo o ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, relator das normas de registro nas eleições deste ano. A mudança surgiu na troca de uma palavra. Em vez de ‘reservar’, lei aprovada no Congresso no ano passado mandou ‘preencher’ no mínimo 30% das vagas com um dos sexos -percentual que, na prática, sempre acaba destinado a mulheres.”
A reportagem da Folha apurou que os tribunais regionais eleitorais terão que decidir se indeferem o registro de candidaturas ou se darão prazo maior para o cumprimento da regra. O TSE dará a palavra final. “Acho muito difícil o TSE entender diferente”, declarou a juíza auxiliar da Presidência do TRE do Rio Ana Lúcia Vieira do Carmo. “Vou chamar os políticos e lógico que eles terão que regularizar ou tirar os candidatos que estiverem extrapolando, geralmente [homens]”, afirmou a juíza.
Leia na íntegra: Siglas procuram mulheres para cumprir cota (Folha de S.Paulo – 03/07/2010)
