(Jornal do Senado) A Procuradoria Especial da Mulher do Senado foi inaugurada ontem pelo presidente da Casa, Renan Calheiros.
Com a função principal de defender os direitos da mulher e aumentar a presença feminina na política, a procuradoria pretende trabalhar em duas frentes. Junto à sociedade e à administração do Senado, vai colaborar com a implantação de políticas públicas federais de promoção da igualdade de gênero e receber, analisar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e de discriminação.
A outra frente, voltada ao Congresso Nacional, visa incentivar o envolvimento das parlamentares no processo legislativo.
A procuradoria foi instituída por sugestão de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e encampada por Renan durante a campanha para a Presidência do Senado.
Vanessa destacou que o Senado sempre participou da luta pelos direitos das mulheres, mas faltava um órgão específico na estrutura da Casa.
— O Parlamento sempre esteve envolvido nessa luta, mas não tínhamos até hoje essa institucionalização. Não dispúnhamos até hoje de um órgão que pudesse também colaborar mais efetivamente com essa luta. Então, aprovamos o projeto de resolução neste ano — disse.
Renan destacou que o Senado aprovou neste ano uma série de projetos importantes para a defesa dos direitos das mulheres e que brevemente votará a proposta que inclui no Código Penal o crime de feminicídio.
Para ele, a Procuradoria vai ajudar a avançar na pauta legislativa para promover a igualdade de gênero:
— É fundamental somarmos esforços na superação da desigualdade. As mulheres já consagram muitos avanços no Brasil, mas outros ainda, como todos sabem, precisam ser realizados.
Acesse o PDF: Senado inaugura Procuradoria Especial da Mulher (Jornal do Senado, 03/10/2013)
