07/04/2011 – Comissão do Senado aprova cota de 50% para mulheres em lista

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(O Globo/Folha.com) A comissão de reforma política do Senado aprovou a adoção de cotas para mulheres nas eleições. A proposta determina que 50% das vagas nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) sejam destinadas às mulheres, com alternância entre um homem e uma mulher nas listas fechadas de candidatos – novo sistema eleitoral aprovado pela comissão. Se o percentual feminino não for cumprido, a proposta prevê que a lista seja indeferida pela Justiça Eleitoral.

A lei eleitoral atual determina que 30% das candidaturas proporcionais devem ser ocupadas por mulheres; mas a Justiça Eleitoral flexibilizou a norma em razão da dificuldade alegada pelos partidos para cumpri-la.

“A Argentina alcançou 40% das vagas preenchidas por mulheres adotando o sistema de lista fechada. A mulher não é política porque a sociedade não lhe dá condições”, afirmou a senadora Vanessa Graziottin (PC do B-AM), uma das idealizadoras da proposta.

Dois contrários à cota

Apesar de a maioria dos senadores ressaltar que será difícil para os partidos obterem esse número de candidatas para viabilizar as listas, a proposta foi aprovada com facilidade, com apenas dois votos contrários, de Itamar Franco (PPS-MG) e Roberto Requião (PMDB-PR), que consideram o modelo “discriminatório”.

“Se tem a lista, por que não colocar tudo de mulher? Temos uma presidenta, mas isso já não está satisfazendo, elas querem mais cota”, disse Itamar Franco.

Roberto Requião disse que a implantação de cotas já restringe a participação feminina na política, o que por si só é um modelo de discriminação. “Por que as mulheres não podem ultrapassar 50% das vagas? Me coloco radicalmente contra a demagogia das cotas.”

Veja as matérias completas:
Comissão do Senado aprova ‘cotão’ para mulheres e referendo ao voto em lista fechada (O Globo – 08/04/2011)  
Comissão do Senado aprova cota de 50% para mulheres em lista (Folha.com – 07/04/2011)   

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