(Agência Câmara) A Comissão Especial da Reforma Política recebeu sugestões de organizações civis ligadas à Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular. O grupo propôs o fim das coligações em eleições proporcionais, o financiamento exclusivamente público para campanhas, a fidelidade partidária e o financiamento dos partidos somente com contribuições de filiados e militantes.
A adoção de um sistema eleitoral com listas partidárias pré-ordenadas com alternância de gênero, ou seja, para cada candidato deve haver uma candidata, foi outra sugestão apresentada. O sistema de alternância de gênero já é adotado na Argentina, no Uruguai e no México. No Brasil, as mulheres ocupam 8% das vagas na Câmara, lembra a representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Priscilla Caroline de Sousa Brito. “Deve-se destacar que constituímos mais de 50% da população brasileira. Não adianta fazer uma minirreforma, só uma reforma aparente, de maquiagem. A ideia é trazer um debate profundo sobre a questão do poder”, afirmou Priscilla.
O representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, José Antônio Moroni, lembrou que a Frente também defende mudanças na Constituição para ampliar a participação popular na democracia direta, o que facilitaria a realização de plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular, que, pelas regras atuais, precisam de aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas para tramitarem. “Para fundar um novo partido, você precisa ter 490 mil filiados. É mais fácil criar um partido político do que apresentar uma proposta de iniciativa popular aqui no Parlamento”, comentou.
Leia na íntegra: Entidades cobram mais facilidade para participação popular na política (Agência Câmara – 07/07/2011)
