De 513 parlamentares que integram a Câmara dos Deputados, apenas 45 são mulheres. Nenhuma delas ocupa cargo na Mesa Diretora. E no Senado a situação não é diferente: das 81 cadeiras, somente dez são ocupadas por mulheres.
Em 3 de março, a proposta de emenda constitucional (PEC) que garante a participação de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões permanentes chegou à pauta de votação da Câmara. Contudo, “ficou lá por apenas meia hora. Em apenas meia hora foi retirada”, reclamou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora da proposta.
Para a deputada e ex-prefeita de São Paulo, “este é só mais um indicador da dificuldade e resistência dos homens em dividir com as mulheres os espaços de poder”.
Luiza Erundina apresentou a proposta, uma espécie de cota para mulheres nas instâncias decisórias, na busca de “corrigir a injustiça histórica que existe no Brasil, de exclusão das mulheres dos espaços de poder do Congresso Nacional”.
“Nos 185 anos de existência do Poder Legislativo no Brasil, nenhuma mulher ocupou vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na década de 80, havia quatro deputadas como suplentes. Mas, de lá para cá, nem para suplente a gente consegue que as bancadas, cujos líderes são homens, indiquem mulheres para ocupar os espaços que são de direito de seus partidos”, critica a deputada, para quem a maior participação da mulher na política tem que ser vista dentro do processo de consolidação democrática. “Não há um real compromisso com a democracia quando 51% da população brasileira, as mulheres, ocupam menos de 10% da representatividade política no país.”
Ironicamente, a argumentação do deputado Gerson Peres (PP-PA) para que a PEC fosse retirada de pauta veio carregada de elogios e discursos sobre a valorização feminina. O deputado alegou que reservar um lugar para a mulher na Constituição “é humilhante para o Brasil”. E tentou explicar: “A mulher tem direito a dois, três, quatro lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotação”.
Na avaliação da pesquisadora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) Luana Simões Pinheiro, embora as possíveis candidaturas femininas à Presidência, o mais alto cargo eletivo do país, sejam sinal de amadurecimento da sociedade, o acesso das mulheres a instâncias de poder e decisão ainda está muito longe do ideal. Em 2006, foram empossadas 46 deputadas. No Senado, foram quatro as senadoras.
Visando ampliar a participação das mulheres na política, a SPM, ligada à Presidência da República, coordena uma comissão tripartite – com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil – para elaborar um anteprojeto de Lei de Reforma Eleitoral. Essa proposta se encontra em fase de consulta pública. As sugestões devem ser enviadas para [email protected], até 2 de abril.
Assista a trecho de Palestra do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves (IBGE) sobre a baixa participação das mulheres na política
