28/09/2010 – Descaso dos partidos explica baixa participação das mulheres (AgSenado)

29 de setembro, 2010

(Agência Senado) As eleições 2010 são prova de como a participação das mulheres em espaços públicos de poder e decisão ainda é bem inferior que a masculina. Entre as candidaturas totais, as femininas não atingem os 30% que são previstos por lei. Para se ter uma ideia, são apenas 25 mulheres candidatas ao Senado, caracterizando 12,2% do total de candidaturas.

Por determinação do TSE, os partidos que não obedecerem à cota obrigatória de 30% de candidaturas de mulheres terão que apresentar mais candidaturas femininas ou retirar algumas masculinas.

É preciso lembrar ainda que as candidaturas femininas são pouco competitivas e recebem pouco ou quase nada de apoio financeiro de seus partidos.

“Na avaliação do Cfemea, o que ocorre na realidade é o baixíssimo incentivo que os partidos oferecem às mulheres para se candidatarem. Quando o fazem, não recebem de seus partidos apoio, recursos ou estrutura para que suas candidaturas sejam viabilizadas.”

“A destinação de 5% do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) para estimular a participação política das mulheres é considerada, junto com a exigência no preenchimento de cota mínima de candidaturas, uma das principais alterações introduzidas pela minirreforma eleitoral.”

No entanto, a utilização do fundo só poderá colaborar para aumentar o número de representantes mulheres no Legislativo se os partidos se mostrarem dispostos a isso.

Leia pdf da matéria: Descaso dos partidos explica baixa participação das mulheres (Agência Senado – 28/09/2010)

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