(Fórum, 23/10/2014) Se no primeiro turno eleitoral se destacaram temas como os direitos LGBT, a legalização da maconha e a violência contra os jovens, neste segundo turno o assunto em torno das políticas públicas às mulheres deu o tom, puxado pela presidenta e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT). Outro fator que levantou a questão foi a postura do candidato Aécio Neves (PSDB) nos debates, pois, conforme apurou a pesquisa Datafolha, o eleitorado feminino considerou “agressiva” a postura do tucano, principalmente quando chamou a presidenta de “leviana” e apontou o dedo para ela.
Outra dúvida que paira sobre o eleitorado feminino é a respeito da continuidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), pois Aécio Neves declarou durante toda a campanha que vai cortar pela metade os ministérios. A tese que corre é que secretarias como a de Direitos Humanos (SDH), Igualdade Racial, Mulheres e Juventude seriam encerradas e alojadas dentro um ministério geral de Direitos Humanos. Logo, não se sabe como as políticas específicas serão mantidas, visto que a SDH abriga as pastas voltadas aos povos indígenas, idosos, LGBT etc.
Vale lembrar que, no primeiro turno, a postura do candidato tucano já havia sido motivo de atrito com a então candidata Luciana Genro (PSOL), que mandou Aécio Neves abaixar o dedo durante o debate entre os presidenciáveis.
A seguir, confira o que pensam e o que propõem Dilma Rousseff e Aécio Neves quanto à política para as mulheres:
Dilma Rousseff – Partido dos Trabalhadores (PT)
Durante a sua campanha de reeleição, a candidata Dilma Rousseff destacou a aprovação da Lei Maria da Penha (PL 11.340) durante a primeira gestão de Lula (2006). Aprovada, a legislação estabeleceu punições para as agressões sofridas por mulheres. Rousseff também destaca que, antigamente, a maioria dos casos de violência contra a mulher era abafada e que hoje boa parte daquelas que são vítimas da violência de gênero denuncia os agressores.
Para o próximo mandato, a candidata do Partido dos Trabalhadores propõe a implementação da Casa da Mulher Brasileira (CMB), que reúne a construção de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), juizados e varas, defensorias, promotorias, equipes de atendimento psicossocial e orientação para emprego e renda. De acordo com a proposta apresentada, as mulheres que utilizarem o serviço terão transporte gratuito, serviços de acolhimento e de saúde, tais como hospitais de referência e unidades básicas.
Outra política que é destacada pela candidata Dilma Rousseff é a autonomia econômica dada às mulheres a partir do programa Bolsa Família. Segundo informações apresentadas pela Coligação Com a Força do Povo, as mulheres respondem por 66% das matrículas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e também foram beneficiadas com linhas exclusivas de crédito orientado.
Ainda de acordo com o programa de Dilma Rousseff, as mulheres possuem “prioridade” na reforma agrária, para serem as titulares da terra. O programa também destaca que o mesmo se aplica às políticas urbanas, no caso, o Minha Casa Minha Vida.
Por fim, o programa da candidata ressalta o fato de que a valorização do salário mínimo durante as gestões Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff deu mais autonomia às mulheres.
Aécio Neves – Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
Nas propostas apresentadas pelo candidato Aécio Neves às mulheres, quatro ganham destaque:
– Construir seis mil creches
– Ampliar a idade para a permanência das crianças nas creches
– Aumentar o número de delegacias especializadas em crimes contra as mulheres
– Levar a todo o país o programa Mulheres de Peito
Já no programa de governo, as propostas possuem foco na saúde e menos na questão de renda e moradia. A Lei Maria da Penha não é citada e o foco em mulheres nas políticas sociais também não. As propostas surpreendem pelo forte teor genérico. Como bem diz o ditado: “no papel, cabe tudo”. Confira:
– Fomentar a criação de comitês comunitários municipais, reunindo mulheres comprometidas com a democracia, com a promoção da ética, da cidadania, de ações sociais e de combate à corrupção e aos abusos econômicos.
– Apoiar a criação de escola em tempo integral e a criação de creches que contribuem para liberar os pais para o trabalho e estudos. Os espaços físicos das creches poderão ser utilizados também para a alfabetização de mulheres adultas.
– Promover campanhas preventivas de atendimento ao câncer de colo de útero, de mama e DSTs.
– Organizar atendimento especial às mulheres quando portadoras de DSTS.
– Promover o atendimento integral à mulher e à criança vítimas de violência doméstica
– Criar o Programa Mulheres Protegidas para ampliar as possibilidades de proteção às mulheres que denunciam a violência doméstica e não podem voltar para casa, para perto do agressor
– Estruturar rede de atendimento e acolhimento de mulheres por meio de casas abrigos, casas-lares e famílias acolhedoras
– Criar o benefício social de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e comunitária
– Instituir pelo SUS tratamento de correção estética, incluindo cirurgias plásticas para as mulheres vítimas de deformações oriundas de violência doméstica, familiar e comunitária
– Reestruturar programa de combate à exploração sexual que atinge meninas, jovens e mulheres no Brasil e no exterior
– Programa Com licença, vou à luta para mulheres com mais de 40 anos sem escolaridade e sem experiência profissional
Marcelo Haier
Acesse no site de origem: O que propõem Dilma e Aécio para as mulheres? (Fórum, 23/10/2014)
