Os primeiros dados do TSE sobre as eleições municipais: Raça e gênero

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(Opera Mundi, 18/08/2016) Quantidade das candidaturas femininas se manteve em 31%, as não brancas somam 46% do total

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consolidou as primeiras estatísticas sobre o perfil das candidaturas para as eleições municipais deste ano. No total há 324.078 mil pessoas concorrendo as cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. E alguns destes números já podem nos dar alguma noção das disputas políticas e ideológicas que estarão apresentadas nos pleitos de 2016. A primeira delas é que há uma manutenção na porcentagem de candidaturas femininas se compararmos com as eleições municipais de 2012. 31% das candidaturas registradas são de mulheres – bom lembrar que o número pode ser maior, já que neste dado não se contabiliza as pessoas trans que ainda não tem a garantia do reconhecimento da identidade de gênero.

Em 2012, houve o aumento da participação feminina na disputa eleitoral de 22% para 31%. O número de candidatas, naquela época, aumentou 73% e um dos maiores fatores foi a mudança na legislação eleitoral. Em 2009, foi modificada a lei eleitoral sobre o tema das cotas de 30%. Os partidos políticos começaram a ter não que reservar uma cota de candidaturas femininas, mas preencher a cota para poder inscrever suas chapas no processo eleitoral.

A manutenção da porcentagem e a configuração eleitoral em parte das grandes cidades brasileiras nos revelam um outro dado importante: O debate sobre o direito das mulheres ganhou certa relevância no cenário político no último período. Fosse por conta das movimentações em 2015 das mulheres ocupando as ruas em diversos momentos. Tivemos a “Primavera Feminista”, Marcha das Margaridas e a Marcha de Mulheres Negras fincando politicamente os temas que nos atingem diretamente no centro do debate. Tanto que temos mulheres com qualidade política e comprometidas com as pautas feministas disputando as principais prefeituras no Brasil. Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Curitiba são apenas algumas das cidades em que mulheres estão disputando o executivo este ano.

A  questão da representatividade tomou conta do debate político, não apenas o geral, mas também municipal. A necessidade de pensar de forma mais contundente projetos de cidades que não sejam excludentes, garantindo política pública para as mulheres, LGBTs e população negra e indígena tem sido uma tônica junto as candidaturas mais progressistas a prefeituras este ano. O mesmo se dá pra candidaturas nas eleições proporcionais. Iniciativas como “Vote numa feminista“, “Vote LGBT” e “Enegreça seu voto” acabam dialogando diretamente com essa necessidade de se pensar projetos políticos e representatividade de forma combinada. Além de ajudarem a retirar da invisibilidade candidaturas que, normalmente, não teriam atenção de boa parte do eleitorado brasileiro por tocarem em temas espinhosos.

Este ano é a primeira vez que temos acesso a dados sobre candidaturas não brancas nas eleições municipais brasileiras. Foram registradas 150.853 mil pessoas não brancas para concorrer as eleições municipais brasileiras. Os dados disponibilizados até o momento pelo TSE não consolidam quantas destas seriam candidaturas negras levando em conta o critério mais atual do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desde o último censo tem se usado o critério para determinar o tamanho da população negra brasileira a quantidade de autodeclarados pretos e pardos no Brasil. Os dados do TSE apenas especificam a quantidade de pessoas pardas que registraram candidatura, são 37% do total geral destas eleições de candidatos.

Tanto a quantidade de mulheres, quanto a de pessoas não brancas disputando as eleições revelam o quanto estamos distantes de uma adequação na representatividade de setores sociais importantes no Brasil. As mulheres compõe mais da metade da população brasileira. Sendo que 25% destas são negras. Os negros também são metade da população brasileira. Sendo que 25% destes são mulheres.

Ou seja, os temas políticos ligados estruturalmente a estes dois setores sociais tem ocupado espaço importante na disputa política e ideológica que enfrentamos no Brasil desde o golpe parlamentar. Porém, se de um lado há um aumento do peso político destes temas no debate mais geral não avançamos do ponto de vista eleitoral na garantia representativa e política de candidaturas que expressem a maioria da conformação da população brasileira hoje.

O fato do espaço político ser estruturalmente e organicamente constituído como um espaço de poder branco, masculino e heterossexual deixam desafios ainda maiores paras as candidaturas femininas, LGBTs e negras: Quebrar o muro que marginaliza e separa o Brasil por meio do machismo, LGBTfobia, racismo e opressão de classes. Colocar o dedo nas feridas que mais doem e mais colocam os senhores das caravelas e capitanias hereditárias em contradição.

A criação de espaços que divulguem as candidaturas dos setores mais oprimidos na sociedade é uma das ferramentas que temos para tirá-las da invisibilização política estrutural. Porém, a cada eleição e a cada dado divulgado pelo TSE e, atualmente, o advento do golpe nos colocam a necessidade de pensar de forma profunda uma reforma política. Inclusive para radicalizar de forma profunda a democracia e a garantia de participação neste processo de setores que historicamente tiveram sua cidadania negada no Brasil.

Luka Franca

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