(CFEMEA, 02/09/2014) Antes de qualquer coisa, é importante compreendermos como funciona o atual sistema político: ele é oligárquico. Mas o que isso significa? Bem, significa que o poder está nas mãos de poucos, e estes “poucos” são aqueles que têm acesso às coisas mais importantes na hora de disputar uma eleição: dinheiro e influência. Essa oligarquia funciona de uma forma muito simples: quem tem mais recursos financeiros tem mais chances de ganhar a eleição. Assim, os empresários interessados em “lucrar” financiam as campanhas de candidatos cujos interesses estejam alinhados com aquilo que lhes é conveniente. Portanto, o atual sistema político corresponde aos interesses do poderio econômico, e para que isso se mantenha, é preciso que os aliados estejam no poder. E quem são os aliados? Em sua maioria, são homens, brancos e, como já dito, empresários. O atual contexto político brasileiro opera de uma forma que mantenha esse fluxo de poder, dificultando e impedindo que quaisquer outros sujeitos políticos façam parte desse sistema.
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A exclusão das mulheres, assim como a exclusão de todas as minorias políticas à negros, indígenas trabalhadores, as classes de baixa renda são um elemento central para a perpetuação dessa engrenagem que mantém o poder nas mãos daqueles que têm posses e exclui a representação política de quem nunca teve. O poder concentra poder!
Por isso reivindicamos a paridade política entre homens e mulheres! Queremos uma mudança radical do sistema político para democratizar o poder. Na luta pela Reforma do Sistema Político, a Articulação de Mulheres Brasileiras (assim como outras instâncias nacionais dos movimentos de mulheres e feminista) faz parte da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e integra duas grandes iniciativas dos movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil que abraçaram a demanda feminista por paridade: a Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e a Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
BARREIRAS CONTRA A PARIDADE:
O atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais. Os financiadores de campanha poderiam destinar seus recursos para as candidaturas de mulheres, índios e negros que querem democratizar o poder, mas não o fazem por quê? Por que é bem mais vantajoso para eles investirem em quem já está no poder. É assim que eles mantém os privilégios, as normas e, inclusive, os procedimentos fora da lei (a corrupção, por exemplo) para continuar concentrando a riqueza e o poder nas mãos dos de sempre. O resultado é que a representação política não muda, são sempre os mesmos que se elegem, salvo raríssimas exceções. Cada dia mais, é eleitoralmente viável quem o poder econômico banca. Essa forma de financiamento eleitoral é, ademais, super eficiente para preservar o poder patriarcal e excluir as mulheres.É avessa a paridade.
Para se ter uma ideia de como essa situação vem piorando, de 2002 para 2010 os gastos gerais da campanha eleitoral aumentaram de R$827 milhões para R$4,9 bilhões !!! Em 2012, as dez maiores financiadoras privadas de campanha doaram R$ 92 milhões, sendo que 75% foram empreiteiras. Esses são os valores legalmente declarados… sem incluir o famoso caixa 2 das campanhas….
A segunda forma de impedir que o poder seja exercido democrática e paritariamente entre mulheres e homens é evitar que os cidadãos e as cidadãs possam decidir diretamente sobre as questões que dizem respeito aos bens comuns, aos nossos direitos, ao interesse público. Se cada pessoa pudesse exercer o seu poder cidadão mediante plebiscitos, referendos, vetos e iniciativas populares de lei, então as grandes decisões políticas seriam tomadas paritariamente, ou seja, mulheres e homens, todos e cada cidadão, teriam condições iguais de decidir. Porém, estamos longe disso: faz 25 anos que esses mecanismos da democracia direta estão esperando para ser regulamentados pelo Congresso Nacional, mas a tramitação está emperrada…
A paridade não se refere apenas a eleição de pessoas. Queremos que as mulheres possam exercer igualmente o poder. A forma mais importante de realização de paridade é a democracia direta: se mais da metade da população é de mulheres, podemos pensar que para que a cidadania tenha poder, é preciso que haja a democracia representativa, mas também é necessária a “democratização da democracia”, pelos espaços de mudanças sociais, dialogando diretamente com a cidadania, e também através dos espaços da comunicação. A PARIDADE NÃO É APENAS A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA.
Uma terceira barreira para inviabilizar condições paritárias de exercício do poder é a sobrecarga das tarefas de cuidado e domésticas que recaem, de maneira altamente injusta e desigual, sobre a vida das mulheres. A insuficiência das políticas públicas neste campo, a irresponsabilidade social das empresas e a cultura machista que ainda prevalece nas relações familiares impedem que a grande maioria das mulheres possa ter tempo ao longo das suas vidas para dedicar à participação política. Neste ciclo do atual sistema político brasileiro, marcadamente patriarcal, racista, patrimonialista, é difícil para qualquer um que ainda não faz parte das oligarquias no poder adentrar os espaços de decisão política A condição das mulheres é ainda mais particular, levando em conta que elas são as responsáveis primárias pelos trabalhos domésticos e pelo cuidado das crianças e idosos. Isso quer dizer que não sobra tempo para que elas se dediquem às atividades políticas As mulheres que buscam a participação política são desestimuladas tanto pela falta de tempo, quanto pelas suas famílias. Muitas enfrentam múltiplas formas de discriminação (machista, racista, sexista, por orientação sexual, identidade de gênero etc), além de encontrar resistência dentro dos partidos. Já os homens costumam contar com o apoio social e de suas famílias.
PORQUE A MOBILIZAÇÃO SOCIAL É INDISPENSÁVEL PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO?
Faz muito tempo que se reivindica a Reforma do Sistema Político Mas a grande maioria que está no Congresso Nacional domina esse “jogo” e, já sabemos, não está interessada em fazer as mudanças que a sociedade reivindica para democratizar o poder, com a participação das mulheres e dos demais segmentos que sempre estiveram sub-representados nos espaços de poder e decisão no Brasil. Muitos são cúmplices da sujeição do poder político ao poder econômico, por isso, não criaram nem vão criar condições políticas para enfrentar as desigualdades, garantir direitos, acabar com o clientelismo, a corrupção, as estruturas patrimonialistas, fazendo a reforma do sistema político.
A mobilização social é para pressionar, demonstrar a insatisfação popular e a força da cidadania, para promover as mudanças que queremos!
PARIDADE JÁ!
A paridade que nos interessa é aquela que traz justiça, igualdade, diversidade, capaz de democratizar o poder e radicalizar a democracia com a participação de todas e cada uma das mulheres. Para nós, não basta a paridade superficial, entre ricas e ricos; entre as representantes das oligarquias e os representantes das oligarquias, entre brancas e brancos.
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