(Jornal do Comércio, 25/06/2015) Órgão instalado ontem é formado pelas nove deputadas do parlamento gaúcho
Embora as mulheres sejam maioria entre a população brasileira e também representem percentual maior entre os eleitores, a representatividade delas na política é muito inferior à dos homens. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, o índice de mulheres é de apenas 8,7%. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o percentual é um pouco maior, de 12%, com sete deputadas titulares e duas suplentes. Na tentativa de reduzir esta discrepância e fortalecer as ações de promoção da igualdade de gênero, foi instalada ontem a Procuradoria Especial da Mulher, que será comandada pela deputada Stela Farias (PT), no papel de procuradora. O Rio Grande do Sul passa a ser o quarto estado do País a possuir o órgão, que já existia em São Paulo, no Pará e no Ceará.
De acordo com Stela, a iniciativa é suprapartidária e passa a tornar obrigatório ao Legislativo incluir como prioritário o debate da igualdade de gênero, se tornando um compromisso institucional. “Há um processo em curso no País de recrudescimento da temática de direitos humanos, que representam a evolução da nossa sociedade. Instalar esta procuradoria é muito importante, principalmente neste momento de tanta intolerância e desrespeito que estamos vivendo”, explica. Para a deputada, a partir do órgão, serão articuladas polícias coletivas de todas as mulheres da assembleia, o que antes não era feito. Também serão promovidos seminários, audiências e debates.
Com a extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres pelo governo de José Ivo Sartori, a promotoria também deve atuar na rearticulação da rede. “Pretendemos cumprir um pouco este pedaço que ficou faltando, pois existe uma rede que precisa ser restaurada”, afirma. Na segunda-feira, a assembleia foi palco de uma intensa discussão sobre a supressão das temáticas de gênero do Plano Estadual da Educação, na qual os setores conservadores venceram.
De acordo com a deputada, esta divergência tem um fundo político, mas também existe uma profunda confusão em relação aos conceitos. “A procuradoria também pretende trabalhar no sentido de informar sobre a diferença entre gênero e orientação sexual, por exemplo. Por outro lado, também respeitaremos as opiniões religiosas, pois essa é uma realidade do Parlamento gaúcho”, ressalta. No conjunto de 55 deputados, 12 são evangélicos, sendo a categoria com maior representação da Casa.
Silvana Covatti (PP), que se tornará no próximo ano a primeira presidente mulher da história da assembleia, disse que a posição será um grande desafio, pois até a criação da procuradoria enfrentou restrições. “Precisamos ter coragem e ser muito determinadas. Vamos mostrar que temos capacidade também no poder”, completa. As outras deputadas que compõem a procuradoria são Miriam Marroni (PT), Regina Becker Fortunati (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Any Ortiz (PPS), Liziane Bayer (PSB), Manuela d´Ávila (PCdoB) e Juliana Brizola (PDT).
Ocorrência de estupro e feminicídio diminuíram neste ano no Estado
Os primeiros cinco meses de 2015 registraram diminuição nos índices de estupro e feminicídio no Rio Grande do Sul, de acordo com dados do Observatório da Violência Contra as Mulheres, da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O levantamento aponta queda de 55,3% nas ocorrências de estupro e 5,4% nos feminicídios, entre os meses de janeiro e maio, em comparação ao mesmo período em 2014. Segundo o estudo, 50,4% dos feminicídios têm como autor o atual marido ou companheiro e, em 83,4% dos casos, o local do crime é a residência da vítima. O diagnóstico afirma ainda que seis em cada dez mulheres assassinadas no Estado possuíam filhos com o autor do crime. Na série histórica, que compreende os anos entre 2012 e 2015, a redução nos femicídios atinge 25,5%.
Para o secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, as estatísticas são resultado da manutenção de programas que se mostraram efetivos e da ampliação das atividades da Rede de Atendimento da SSP para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Criamos o Departamento de Direitos Humanos (DDH), para promover a centralização e um melhor monitoramento dos programas na área, e foram desenvolvidas novas ações visando à proteção dos grupos vulneráveis”, afirmou.
Jessica Gustafson
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