Programa leva documentação e políticas públicas a mulheres em comunidades isoladas

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(Blog do Planalto, 03/12/2014) O que pode ser interessante, diferente ou até folclórico para muitos, é o cotidiano para Valda Corrêa de Melo, do Incra, e Rosane Pinheiro da Silva, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário. As duas são coordenadoras do Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) no Amazonas. Viajam regularmente nos barcos do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário em mutirões destinados a emitir gratuitamente documentos para mulheres rurais e suas famílias em municípios e comunidades distantes.

Na terceira matéria da série “Cidadania a Bordo”, o Blog do Planalto fala sobre esta iniciativa que atende prioritariamente agricultoras familiares, acampadas, assentadas da reforma agrária, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas. São emitidos documentos civis, trabalhistas e jurídicos.

Em 2014, foram realizados 32 mutirões de documentação em todo o País utilizando embarcações de pequeno porte. Foram atendidos municípios do Acre, Amazonas e Pará.

Em 2014, foram realizados 32 mutirões de documentação em todo o País utilizando embarcações de pequeno porte. Foram atendidos municípios do Acre, Amazonas e Pará. (Foto: Divulgação)

Valda e Rosane contam que é interessante e prazeroso poder atender as trabalhadoras rurais e seus familiares no local em que estes moram. Revelam que entre as atendidas, a maioria é mãe e que passam a se sentir mais seguras, além de expressarem grande satisfação ao ver os filhos ‘tão novinhos e já com todos os documentos’. Ficam realizadas também de poderem ir a órgãos públicos com toda documentação que antes lhes exigiam, mas não lhes davam condições de tê-las.

Elas relatam que a viagem pode ficar ainda mais interessante quando tem um colega em sua primeira viagem pelo programa e este tem que aprender a enfrentar um temporal no meio do rio, ou se deparar com um jacaré tomando banho de sol só com a cabeça de fora. Quem experimenta acaba se acostumando e sempre quer voltar.

O programa

Karla Hora, diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, explica que foi feito um diagnóstico de que um dos fatores que dificultava ou limitava o acesso das mulheres às políticas públicas era a ausência de documentação básica. Para corrigir a situação foi criado, em 2004, O PNDTR.

Acordam sempre bem cedo para tomar café e estarem prontas às 8h da manhã no local de atendimento ao público.

Acordam sempre bem cedo para tomar café e estarem prontas às 8h da manhã no local de atendimento ao público. (Foto: Divulgação)

Ela explica o motivo do programa ser voltado ao atendimento à mulher. “Nós atendemos todo mundo que chega ao mutirão e precisa de documentação que está ali indisponível, sejam mulheres ou homens de diferentes faixas etárias. Mas a estrutura do programa em si é articulada para atender às mulheres, porque historicamente os dados revelam que as mulheres participaram menos das políticas públicas, elas acessaram menos, acabaram sendo pouco incluídas nos direitos à cidadania.”

O programa é gerido pelo MDA em parceria com o Incra e outros órgãos, como a Secretaria de Política para Mulheres (SPM), pelo Ministério da Justiça, pelo Instituto Nacional de Previdência, em parceria com os governos estaduais e com movimentos sociais.

O PNDTR integra o Plano Brasil Sem Miséria e auxilia na busca ativa por famílias em situação de extrema pobreza, ao oferecer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. O CadÚnico permite às mulheres e suas famílias participarem de outros programas sociais como, por exemplo, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida Rural. Neste especial, já vimos que a busca ativa do CadÚnico também é feita pela Lancha Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Marinha do Brasil.

As mulheres que participam do PNDTR podem ainda, obter, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento permite que as mulheres rurais acessem as políticas públicas específicas para o fortalecimento do campo, como as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O uso das embarcações possibilitou ao MDA expandir o atendimento às mulheres ribeirinhas.

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As viagens para chegar às comunidades duram 12, 24 ou até 48h, o que implica dormir em redes, “uma encostadinha na outra”, contam Valda e Rosane. Elas destacam , com bom humor, que “assim não tem como não se fazer amizades”. (Foto: Divulgação)

“Agora em 2014, à luz do Ano Internacional da Agricultura Familiar, o PNDTR completa dez anos de existência com cifras bastante impressionantes e bastante importantes do ponto de vista do acesso à política pública”, avalia Karla Hora. “Ele é executado no país todo e já atingiu mais de 1,3 milhão de mulheres com documentos, ofertando algo próximo de 2,6 milhões de documentos em nosso país”, complementa.

Em 2014, foram realizados 32 mutirões de documentação em todo o País utilizando embarcações de pequeno porte. Foram atendidos municípios do Acre, Amazonas e Pará. Cerca de 4 mil mulheres foram beneficiadas com a ação, com a emissão de aproximadamente 10 mil documentos (mulheres e homens). “Estados como o Acre, o Amazonas e o Pará, a gente utiliza de pequenas embarcações no processo de deslocamento. As equipes costumam ficar 15 dias ou até mais para poder visitar cada comunidade, estar passando de igarapé em igarapé para levar cidadania para essas mulheres”, revela a diretora.

O MDA fez uma parceria com o Ministério da Defesa por meio da Marinha do Brasil para a construção de duas embarcações para o atendimento das populações ribeirinhas do Pará, a partir de 2015. “Com a aquisição de barcos próprios, nós temos a meta de ampliar o número de mutirões, acessando áreas que até então não se acessavam por outros meios”, conclui Karla.

Quando esta matéria estava sendo fechada, Valda Melo embarcava para o próximo mutirão. O destino é Santa Rosa, no Acre, a duração prevista é de 15 dias.

Acesse no site de origem: Programa leva documentação e políticas públicas a mulheres em comunidades isoladas (Blog do Planalto, 03/12/2014)

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