A ascensão de nacionalismos e do conservadorismo, além do medo de um “retorno ao passado”, levou 343 mulheres de 28 países europeus a publicarem nesta sexta-feira (12) um manifesto pelo “direito ao aborto seguro e legal em toda a União Europeia”. As autoras do texto são feministas, universitárias, políticas e “simples cidadãs”.
(RFI, 12/10/2018 – acesse no site de origem)
O documento é uma homenagem ao manifesto de 1971, onde 343 outras mulheres reivindicavam o direito ao aborto na França, na época criminalizado. Intitulado “Meu corpo, meus direitos”, o texto de 2018 foi publicado na revista L’Obs, como o original de 47 anos atrás.
“O direito ao abordo seguro e legal foi obtido com muito esforço em diversos países europeus, mas em outros as mulheres não têm a escolha sobre seu próprio corpo”, dizem as autoras. “Através deste lembrete, nos recusamos a abaixar os braços diante de políticas retrógradas do continente”.
As 343 signatárias lembram que o aborto não é “nem um capricho, nem uma opção, mas uma necessidade”. As mulheres também se mostraram indignadas com a fala do papa Francisco, que comparou a interrupção da gravidez a “um assassinato encomendado”. A declaração foi vista como uma “nova demonstração do perigo que enfrenta esse direito essencial”.
Europa ainda tem muito o que conquistar
O manifesto, assinado pela feminista francesa Caroline de Haas e pelas eurodeputadas Maria Arena, da Bélgica, e Tania Gonzalez Penas, da Espanha, foi publicado um dia após a condenação de uma médica alemã que declarou, na internet, exercer a prática em suas pacientes. Ela foi condenada segundo um artigo do código penal adotado durante o nazismo, ainda em vigor, que reprime toda “promoção e publicidade do aborto”.
Vários políticos alemães já exigiram uma mudança na legislação, mas os conservadores do partido cristão-democrata de Angela Merkel se recusam. O aborto é legal em vários países da Europa, mas ainda existem exceções. A Irlanda, por exemplo, ainda está em processo de legalizar a prática, após um referendo ocorrido em maio.
Já na Irlanda do Norte, o aborto continua ilegal, mesmo em caso de estupro, incesto ou má formação grave do feto. Ele é autorizado unicamente se a gravidez ameaçar a vida da mãe ou se houver má formação irreversível do feto. Outros países, como a Polônia, só o permitem em caso de estupro, incesto ou perigo para a vida da mãe. No começo de 2018, houve uma tentativa dos conservadores poloneses de limitar ainda mais o aborto, provocando diversos protestos no país.
Malta e Vaticano, além de outras localidades menores da Europa, continuam a proibir completamente o aborto, mesmo em caso de estupro, incesto, doença no feto ou perigo para a mãe.
