(SPM, 25/07/2014) A necessidade de incentivar o aumento da participação econômica das mulheres tem sido tema importante inclusive na esfera internacional. O G20, grupo formado pelos ministros de finanças e dirigentes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, criou um grupo de trabalho para propor metas de redução da desigualdade de gênero nas taxas de participação no mercado de trabalho dos estados-membros. Reconhece, assim, a importância do aumento dessa força de trabalho para o crescimento econômico dos países.
Para compreender melhor as conquistas e os obstáculos a superar, é preciso diferenciar os dois tipos básicos de trabalho: o produtivo e o reprodutivo. O primeiro é remunerado. Refere-se à produção de bens ou serviços com valor econômico.
Já o reprodutivo, apesar de sua enorme importância, não é remunerado. São as atividades privadas e familiares (tarefas domésticas e cuidados com crianças, idosos, doentes). São elas que permitem se dedicar às atividades públicas – trabalho, política etc.
O trabalho reprodutivo não costuma ser pago, tampouco valorizado. A sociedade patriarcal e sexista em que vivemos delegou historicamente às mulheres o trabalho reprodutivo, naturalizando a divisão de trabalho baseada no sexo. As mulheres que transpõem as barreiras à sua entrada e permanência no mercado profissional são submetidas à dupla jornada – como profissionais e como responsáveis pelos afazeres do lar e atividades de cuidados. As mulheres ocupadas dedicam em média 20,8 horas semanais a tarefas domésticas; os homens, 10 horas.
Boas novas vêm do Dossiê mulher, estudo do Instituto Patrícia Galvão/ Data Popular sobre diversas pesquisas. Ele revela que as brasileiras veem sua participação no mundo do trabalho como conquista pessoal e autonomia econômica, valorizando muito a atividade. A maioria (73%) não acha o trabalho do homem mais importante do que o delas; 91% consideram fundamental o trabalho remunerado em suas vidas; e 72% contrariam preconceitos ao discordar da afirmação “se dinheiro não fosse problema, preferiria não trabalhar e ser sustentada pelo marido”.
Esses dados retratam a ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho e da proporção delas como chefes de família (de 28% em 2002 para 38% em 2012). Entre 2001 e 2009, a população economicamente ativa (PEA) feminina cresceu 26,23%. Elas representam 43,4% da PEA e 42,4% da população ocupada (Pnad 2012). E a taxa de desemprego feminino vem caindo: passou de 11,3%, em janeiro de 2006, para 8,7% no primeiro trimestre de 2014 (PME/IBGE).
As brasileiras movimentam-se dentro do rol de ocupações e avançam rumo às não tradicionais: houve aumento de 7% delas na indústria, e de 15,2% na construção civil (Pnad 2012). E também aproveitaram a expansão do emprego formal dos últimos anos. Cresceram 3,89% nesse quesito, ante 1,46% para os homens. Esse comportamento deu continuidade à trajetória de elevação da participação da mulher no total de empregos formais observada nos últimos anos, de 41,56% em 2010 para 42,47% em 2012. (Rais 2012).
A formalização é essencial para melhorar as condições de trabalho. As negras permanecem como maioria na ocupação informal e com uma maior desigualdade nos rendimentos. Enquanto 38,2% das brancas ocupadas estão na informalidade, para as mulheres de cor preta ou parda, essa proporção é de 52,7% (Pnad 2011). A regulamentação dos direitos das trabalhadoras domésticas será um passo importante para alterar essa realidade.
Apesar das conquistas, persistem desafios para se alcançar a igualdade de gênero no mundo do trabalho. Entre eles, sobressai a diferença salarial em cargos equivalentes, o reduzido acesso a cargos de direção e a dificuldade de inserção em profissões valorizadas socialmente. Esses desafios refletem a dinâmica interna do mercado, na qual persistem, embora não explicitamente, preconceitos e discriminações de gênero. Mas a coluna vertebral da desigualdade de gênero no mundo do trabalho continua sendo o não compartilhamento dos afazeres domésticos e das atividades de cuidado, que se reflete no mercado de trabalho.
Essas questões vêm sendo enfrentadas com a construção de creches e escolas de tempo integral, parcerias diversas para qualificação técnica e profissional de mulheres, campanhas educativas, debates sobre compartilhamento de tarefas e projetos de lei que assegurem às mulheres direitos igualitários de acesso e permanência no mercado de trabalho produtivo.
Eleonora Menicucci
Ministra de Estado chefe da Secretaria de Políticas para as mulheres da Presidência da República
Acesse no site de origem: Mulher e trabalho, por Eleonora Menicucci (SPM, 25/07/2014)
