Nós existimos: Reflexões sobre o trabalho sexual e Covid-19 no Brasil, por Elisiane Pasini

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Em depoimentos à antropóloga Elisiane Pasini, prostitutas falam sobre o trabalho e a vida em tempos de covid-19 no Brasil: “Nós existimos!”

(Viomundo, 14/04/2020 – acesse no site de origem)

Elisiane Pasini é doutora em Antropologia e ativista feminista.

De 2012 a 2018, foi consultora no Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

Em 2019, atuou como perita júnior local  do projeto “Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil – Fase IV” coordenado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e pela União Europeia.

Antes, em 2014, fez estágio na Associação Autres Regards,em Marselhana França,  onde trabalhou o tema do trabalho sexual e a luta contra o HIV.  Uma ação do Programa de Cooperação Técnica entre o Brasil e a França/Ministério da Saúde.

A Autres Regards é associação de saúde comunitária francesa.

Junto com outras entidades espalhadas pela França, tem tido importante papel na luta pelos direitos das pessoas que realizam o trabalho sexual, principalmente neste momento contra o novo coronavírus (covid-19).

A convite da associação, Elisiane Pasini escreveu um texto sobre o trabalho social e o covid-19 no Brasil.

Na maior parte do tempo, ela lidou com mulheres cisgêneras (se identificam com o sexo biológico com o qual nasceram), que são trabalhadoras sexuais.

No texto abaixo, na maioria das vezes, ao se referir às “mulheres”, ela diz respeito às mulheres cisgêneras e transexuais.

NÓS EXISTIMOS: REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO SEXUAL E COVID-19 NO BRASIL

por Elisiane Pasini, especial para o Viomundo (veja PS)

Eu moro em Marselha/França desde janeiro de 2020, depois de muitas idas e vindas, que começaram no ano de 2014.

No momento, vivo o isolamento obrigatório determinado pelo Governo Francês.

Confesso que me sinto protegida com essa medida, mesmo sabendo da falta de outras medidas importantes para socorrer a população francesa do covid-19.

Percebo uma preocupação real do governo e da sociedade sobre a pandemia.

Ao mesmo tempo, me preocupa muito a vida das pessoas mais vulnerabilizadas no Brasil, entre as quais, as trabalhadoras sexuais (TS).

A Antropologia, a luta feminista, o trabalho no Ministério da Saúde, enfim, os estudos, o trabalho, a militância política me deram o privilégio de conviver, compartilhar a vida e  fortalecer laços afetivos com muitas pessoas que realizam o trabalho sexual no Brasil.

O coronavírus desafia o mundo (ou parte dele).

Há um repensar sobre o seu eu e a vida em sociedade. Afinal, já entendemos que não se trata apenas de um agente biológico em nossas vidas.

A pandemia do coronavírus tem suscitado questões culturais, políticas e econômicas.

Rapidamente, essa pandemia evidenciou a enorme desigualdade social entre as pessoas, a decadência do Estado mínimo e do capitalismo.

Por isso, é fundamental que  a gente se pergunte:

*Quem de nós está (ou pode ficar) confinado em casa (com vários cômodos para não conviver com muitas pessoas)?

*Quem de nós pode lavar frequentemente as mãos com água e sabão?

* E manter estoques de comida em casa?

*E, principalmente, ter seus salários garantidos sem trabalhar?

Além disso,  o que significa esse importante e obrigatório confinamento para muitas mulheres vítimas de violência em suas “protegidas” casas?

Algumas pessoas diriam que uma parcela da sociedade tem privilégios.

Eu diria — e sabemos disso! — que grande parcela da sociedade não tem seus direitos assegurados pelo Estado… e faz tempo.

Entretanto, o covid-19 nos joga na cara nossas diferenças, o individualismo e a luta de classes, sempre presente e sempre escondida.

De fato, as pessoas que historicamente são as mais vulnerabilizadas no Brasil serão as maiores vítimas dessa pandemia, pois a elas não é dado o direito de se protegerem como outras pessoas do coronavírus.

TRABALHO SEXUAL E COVID-19 NO BRASIL

Afinal, como está a vida das trabalhadoras sexuais no Brasil? [1]

Para melhor entender o atual panorama, eu conversei com algumas lideranças brasileiras das redes nacionais do trabalho sexual de mulheres cisgêneras, travestis e transexuais.

Vejam o que elas ressaltaram [2]:

Hoje, no Brasil, com a pandemia do coronavírus nós, trabalhadoras sexuais não existimos. Eu me reconheço como um sujeito político de direitos, mas a sociedade não. Está muito difícil. Ninguém fala em nós. Nós não existimos. Na verdade, até existimos, mas como pessoa pobre e desempregada, mas não como uma prostituta.

Não somos lembradas, a não ser pelas nossas próprias vozes. O que está sendo feito é para a população em geral. Se para mim está difícil, imagine para as colegas que estão lá, sem saber onde buscar apoio e sem poder trabalhar. Diana Soares, coordenadora da Articulação Nacional de Profissionais do Sexo (ANPS) e Associação das Prostitutas do Rio Grande do Norte (ASPRORN)

O que é ser uma prostituta hoje no Brasil? É se sentir inexistente, até por que nunca houve políticas públicas voltadas para nós. Agora, com essa pandemia, ninguém pensa em nós,  só as associações de trabalhadoras sexuais, que estão espalhadas pelo país. É preciso que a gente se junte e diga: quais as alternativas? Nós também somos autônomas! Nós queremos ser reconhecidas como trabalhadoras autônomasCélia Gomes, coordenadora da Central Única de Trabalhadoras e Trabalhadores Sexuais (CUTS) e da Associação das Prostitutas do Piauí (APROSPI)

De fato, as trabalhadoras sexuais têm historicamente sido apartadas das políticas públicas gerais.

Pouco se fala sobre seus direitos trabalhistas, econômicos, de educação e outras questões gerais.

Entretanto, é preciso lembrar que no Brasil elas são protagonistas do enfrentamento ao HIV e Aids e na propagação da prevenção e do preservativo interno.

Diana Soares bem expressa essa questão ao afirmar:

Nós existimos apenas para o Departamento de Aids por causa das doenças. E não é para nos livrar das doenças, não, é para cuidar que nós não desenvolvamos doença no outro. Pode prestar atenção!

O impressionante é que nesse momento de calamidade pública, as pessoas que realizam prostituição são deixadas de lado, não são mais pensadas como sujeitos importantes para a saúde do país.

Por que será? De fato, é importante prestar atenção.

As trabalhadoras sexuais com quem eu conversei são unânimes em afirmar que estão enormemente preocupadas com toda a população, mas, principalmente, com suas colegas de trabalho.

No Brasil, a maioria das pessoas está confinada em suas casas, apesar de não ser medida imposta pelo governo federal, pois o Presidente da República do Brasil tem adotado regras contrárias às orientações sanitárias, de âmbito interno e internacional.

Inacreditavelmente, essas declarações têm trazido, além do pânico pelo coronavírus, enorme incerteza sobre um plano para a proteção das vidas brasileiras.

Felizmente, muitos governantes estaduais e municipais estão contrapondo a decisão federal solicitando o isolamento total em respeito às indicações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde

Com  esforço da população, sindicatos e políticos contrários às medidas do governo federal, foi aprovada uma renda básica emergencial de R$ 600 durante 3 meses.

As prostitutas conseguirão ter esse direito reconhecido?

O QUE ESTÁ ACONTECENDO HOJE?

A maioria das trabalhadoras sexuais está sem trabalhar, pois os clientes desapareceram.  Portanto, estão passando enorme dificuldade financeira.

Infelizmente, algumas ainda estão na rua, na busca de clientes, mas não por falta de informação e, sim, por necessidade. Afinal, prostituição durante o isolamento é fome!

Importante ressaltar que as pessoas que fazem prostituição também são mães, filhas, esposas, avós, que na maioria sustentam suas famílias.

Reportagem publicada pelo Uol sobre o tema mostra o drama:

“Algumas já estão isoladas, sem ter o que comer, e muitas moram em locais com um único cômodo. Se isolar é quase impossível. A quarentena só dá certo para o rico, porque essas medidas não adiantam para a sociedade mais pobre”

Segundo as trabalhadoras sexuais com quem conversei, os maiores medos de quem ainda está trabalhando é não ter dinheiro para levar comida para casa e não pagar o aluguel e ser despejada.

Como o governo federal pouco tem contribuído para a vida mais digna de quem realiza a prostituição, é a sociedade civil quem tem se articulado e buscado alternativas para a subsistência das trabalhadoras sexuais.

Diariamente, vejo  nos grupos que participo do Brasil uma enorme solidariedade entre as pessoas, afinal, muitas de nós sabemos a necessidade de estarmos juntas e nos ajudar.

São doações em dinheiro ou de cestas básicas para ajudar as companheiras que estão impossibilitadas de trabalhar.

O “Observatório da Prostituição” lançou em sua página no Facebook uma lista com as campanhas que estão sendo feitas em vários municípios brasileiros.

Em São Paulo, a maior cidade do país, o Coletivo Mulheres da Luz tem demandado à comunidade ajuda com alimentos e dinheiro para as despesas das trabalhadoras sexuais do Parque da Luz.

Trata-se de enorme zona de prostituição no centro da capital e que conta com o trabalho de cerca de 500 mulheres, a maioria na faixa dos 50 anos de idade, muitas em situação de extrema pobreza.

Já em Belo Horizonte (MG) uma famosa região com vários pequenos hotéis onde funcionam pontos de prostituição e suas moradias foram fechados.

Cida Vieira, presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), afirma que cerca de 3 mil mulheres foram impactadas pela crise do novo coronavírus:

“A Associação realiza uma campanha de arrecadação de dinheiro, cestas básicas e produtos de higiene para a distribuição entre as mulheres com maior dificuldade”

Em Curitiba (PR), há um empenho para as mulheres que moram nos hotéis onde também fazem os programas continuem morando lá sem pagar diárias.

Infelizmente, a negociação com os proprietários dos hotéis não tem sido fácil.

Eu choro ao ouvir o relato de Carmem Costa, coordenadora do Grupo Liberdade. Ela conseguiu que algumas prostitutas durmam no hotel gratuitamente:

Temos ainda muitas mulheres que estão trabalhando para levar o pão para casa. Isso está nos preocupando muito. Muitas não têm onde morar. Elas pagam o hotel (local onde elas moram e fazem o programa) todo dia. Muitos hotéis estão expulsando-as porque não têm clientes nem dinheiro. Nossa, é muita falta de humanidade. Isso está me revoltando muito. Estou solicitando que os donos dos hotéis abriguem essas mulheres e não cobrem aluguéis. Estou bem ansiosa!

Horas depois Carmen Costa me enviou uma nova mensagem:

Um hotel falou que sim, que elas podem dormir no hotel. Que alegria! 

A Rede Trans Brasil, uma das redes nacionais que atua com pessoas trans no Brasil, publicou em seu site um documento orientando como acessar os benefícios sociais que são direitos de todas  as cidadãs e que devem estar disponíveis para as pessoas transexuais.

No site,a Rede Trans afirma

“estamos muito apreensivos com este período de quarentena, sabemos que a população LGBT em situação de rua e as pessoas trans profissionais do sexo são as mais excluídas da sociedade, ficando assim muito mais vulneráveis a este crítico período”.

Além disso, por iniciativa da ativista Indianare Siqueira, lançou a campanha nacional da Rede Solidária, para organizar  ajuda aos abrigos LGBTIQA + em funcionamento no Brasil.

É bonito, importante, de uma força contagiante a união das pessoas!

Mas, cadê o Estado?

Esse é o dever do Estado. É revoltante que, no caso de uma pandemia mundial, uma parcela da sociedade precisa de boas ações alheias para sobreviver.

Não dá para deixar as trabalhadoras sexuais sozinhas,  apenas contando com a ajuda da comunidade e das associações.

Diana Soares afirma:

Na verdade, em relação ao futuro, acho que está mais do que na hora de escancararmos ao mundo e gritar que nós existimos, que estamos aqui, que sempre existimos e sempre contribuímos para a riqueza do país.

Marcely Malta, vice-presidenta da Rede Trans Brasil e coordenadora-geral da Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, sediada em Porto Alegre, se diz assusta com a pandemia.

Ela precisou fechar a associação devido às normas municipais. Mas, mesmo de longe ajuda as pessoas trans passando informações e acolhendo todas pelo telefone.

Nos últimos dias, com o apoio de outras organizações e pessoas parceiras, a ONG distribuiu algumas cestas básicas para travestis e trans mais necessitadas.

Segundo ela, as travestis e transexuais não estão na rua, pois estão com medo da pandemia e respeitando as indicações do isolamento social.

Entretanto, uma pergunta que Marcely fez durante toda nossa conversa é a mesma que nos fazemos faz dias: O que será de nós? Sem prostituição, sem dinheiro!

Vânia, coordenadora da Associação Pernambucana de Profissionais do Sexo (APPS) e integrante da Rede Brasileira de Prostitutas (RBP), lembra que a grande maioria das prostitutas da cidade do Recife tem mais de 60 anos de idade.

Isso significa que essas mulheres estão ainda mais vulnerabilizadas, tanto por integrarem o chamado “grupo de risco” do covid-19 quanto por verem seus clientes desaparecerem com medo do novo coronavírus.

“Como elas vão viver?, pergunta Vânia.

Infelizmente, muitas ainda se arriscam. Elas estão nas ruas ou encontrando seus clientes em locais camuflados e com menos segurança.

Muitas pessoas doentes não podem deixar de trabalhar, afinal ficar em casa significa deixar de ganhar dinheiro para pagar as contas e, ainda, muitas nem casas têm.

O trabalho da Associação está em dialogar pelo Whatsapp buscando ajuda financeira com parceiros e informando sobre a pandemia.

Por fim, ela também me pergunta: Como será o nosso futuro? O futuro das nossas colegas?

No começo do mês de março, a  Red Umbrella Funda divulgou que a BesD (Berufsverband erotische und sexuelle Dienstleistungen), da Alemanha, indicou alguns cuidados que as trabalhadoras sexuais deveriam ter diante da pandemia de coronavírus (www.berufsverband-sexarbeit.de) [3].

Nos últimos dias, com o confinamento total na maior parte do mundo novos encaminhamentos precisaram ser tomados para a subsistência das trabalhadoras sexuais.

O trabalho sexual virtual através de sites e outros equipamentos, para aquelas que têm maiores conhecimentos e possibilidades, tem sido uma alternativa.

Porém, além do problema de conseguir comprar os equipamentos, também existe o medo de serem reconhecidas, afinal, muitas atuam na prostituição em segredo.

No entanto, mesmo que poucas TS consigam recorrer a essa alternativa, ela tem sido importante possibilidade.

Vale a pena refletir sobre uma cartilha divulgada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, voltado para o público LGBT.

Ela tem orientações sobre como se proteger do novo coronavírus e recomendou o trabalho sexual virtual para as trabalhadoras sexuais nesse momento de isolamento social.

Desde sempre, o trabalho sexual sofre devido ao estigma social, à falta de regulamentação da atividade e à escassez de políticas públicas voltadas para o grupo.

Agora, com o coronavírus, o que vemos é o aumento e visibilidade de questões já vivenciadas.

Em diferentes países muitas associações estão reivindicando os direitos das trabalhadores sexuais,  colocando em evidência a enorme problemática que a categoria enfrenta em todo o mundo.

Por exemplo, em Bangladesh, as trabalhadoras sexuais do maior bordel da cidade, exigiram do governo um financiamento emergencial depois que o governo indiano proibiu o atendimento dos clientes.

Em entrevista à agência Reuters, Ataur Rahman Manju, define bem a situação de muitas dessas trabalhadoras ao afirmar que o dinheiro sai da mão e vai para a boca.

Já a English Collective of Prostitutes, de Londres, também exigiu o apoio financeiro enquanto a pandemia de covid-19 permanecer no Reino Unido.

Em uma  live o grupo diz: “O vírus vem junto com uma crise de pobreza, especialmente entre mulheres” (www.prostitutescollective.net).

Também a APNES, de Portugal, se pronunciou junto outras organizações em uma carta ao governo afirmando que a “pandemia vai nos mostrando todas as falhas do sistema, a falência do mesmo e agora é tempo de retificar. É imperativo o reconhecimento do trabalho sexual como trabalho” (www.publico.pt).

A AMMAR, Sindicato de Trabalhadorxs Sexuais da Argentina, tem denunciado a violência e a falta de humanidade com que as mulheres cisgênero e transexuais têm sido tratadas nesse momento de isolamento social, sendo expulsas dos hotéis, e demandam como será possível fazer quarentena se elas não têm casa (www.ammar.gov.ar).

Na França, não tem sido diferente. A atuação de diversos grupos da sociedade civil tem trazido a difícil situação que os trabalhadoras sexuais têm vivido.

A Fédération Parapluie Rouge (www.parapluierouge.org) [4] que reúne associações comunitárias de trabalhadoras e trabalhadores do sexo publicou um documento aberto, que foi enviado ao Presidente Emmanuel Macron.

O documento [5] solicita a liberação de um “fundo de emergência” para ajudar trabalhadoras e trabalhadores do sexo atingidos pela insegurança financeira desde o isolamento social obrigatório para combater o coronavírus.

No documento, a Federação afirma que o fundo de emergência seria “a única solução para impedir a tomada de riscos associada à realização do trabalho sexual”. O que se teme é que as pessoas  “sejam forçadas a desobedecer ao confinamento para sobreviver”.

Importante ressaltar que a França anunciou uma concessão de 1.500 euros para trabalhadores autônomos, entretanto, as TS não são beneficiadas por esse programa.

Além disso, assim como no Brasil, as associações relataram situações de violência onde pessoas que realizam o trabalho sexual foram expulsas de seus quartos e/ou apartamentos por não pagarem o aluguel, o acréscimo em iniciativas de captação de recursos on-line [6] e, também, vários fundos de solidariedade foram criados para ajudar as pessoas com maior necessidade.

Na França, a questão é a mesma: como proteger a saúde das pessoas que realizam a prostituição nesta crise de saúde mundial e mantê-las com seus direitos assegurados, como uma cidadã?

QUAL SERÁ O NOSSO FUTURO?

O final dessa história ainda não foi escrito.

Com certeza o Coronavírus modificará nossa realidade, não importa o país EM QUE vivemos.

É urgente a solidariedade a todas as pessoas, sem discriminação.

Vamos nos mobilizar e exigir que os direitos de todas brasileiras e brasileiros sejam respeitados.

Diana Soares acrescenta:

Chegou a hora de falarmos ao mundo que nós existimos. Parece que não! Em tudo é como se a gente não existisse.

Se é impossível você ter uma renda durante uma epidemia mundial é dever do Estado possibilizar a proteção social e a sobrevivência decente de toda as pessoas.

A saúde de um é também saúde do outro. Precisamos nos articular com o puta feminismo na luta para que a atividade da prostituição seja realizada com dignidade, segurança, prevenção e respeito.

Nos últimos dias ouvi a mesma fala. As trabalhadoras sexuais com quem conversei ressaltam a importância de que sejam vistas pela sociedade e que também façam parte de uma agenda ampla de justiça econômica e social. Elas não irão desistir. Nós, tambem não. Vamos juntas lutar em todo o mundo pelos direitos das pessoas que realizam o trabalho sexual.

PS do Viomundo: A convite da Autres Regards, Elisiane Pasini fez um texto em francês sobre as prostitutas no Brasil em tempos de covid-19, publicado no site da associação. O que postamos aqui foi adaptado especialmente para o Viomundo.

[1] Desde 2002, a prostituição consta na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) como um ofício legal, sob o código CBO 5198-05 reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

[2] Os depoimentos das trabalhadoras sexuais foram obtidos por whastapp entre os dias 26 e 30 de março. Todas permitiram o uso das suas falas em ambos os textos. Inclusive, agradeço todas que se dispuseram a conversar comigo. Esse artigo é resultado das lutas dessas mulheres e, da certeza, que estamos no lado certo da história. Todas as falas das trabalhadoras sexuais estão grafadas em itálico no texto.

[3] Na Alemanha, o trabalho sexual é legalizado e as pessoas têm direito à compensação por perda de rendimento.

[4] A Fédération Parapluie Rouge é um coletivo de associações que atuam pelos direitos das pessoas que exercem a prostituição. Ela é composta pelas seguintes associações de saúde comunitária de trabalhadoras e trabalhadores do sexo na França: Acceptess T (Paris), les Amis du Bus des femmes (Paris), Autres Regards (Marseille)Chaffle Autodéfense (Paris & Nantes),  Cabiria (Lyon), Grisélidis (Toulouse), Paloma (Nantes), Collectif des femmes de Strasbourg St-Denis (Paris),

PASTT (Paris), PDA (Besançon), les Roses d’Acier (Paris), et le Syndicat du Travail Sexuel-STRASS (France).

[5] Para ver o documento acessar http://parapluierouge.org

[6] Importante ainda ressaltar a forte atuação política dessas entidades em suas suas redes sociais; além de compartilhar questões importantes na França, publicam artigos sobre a prostituição em todo o mundo.

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