Só 40% dos empregados domésticos contribuíram para Previdência em 2015 Apenas 40% dos empregados domésticos contribuíram para a Previdência em 2015. Embora pequena, essa fatia cresceu na comparação com 2004, quando 27,8% contribuíram. Os dados fazem parte de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseado em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
(Valor Econômico, 02/12/2016 – acesse no site de origem)
Em 2013, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, que foi sancionada em junho de 2015 e ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. Um ano antes, em 2012, 36,9% desses trabalhadores contribuem para a Previdência, indicando que essa tendência já começou a ocorrer antes mesmo da legislação.
O Sudeste é a região que mais tem trabalhadores domésticos contribuindo para a Previdência, mas ainda assim apenas 47,9% se encaixam nesse perfil. Por outro lado, na região Norte, somente 22,4% pagavam a Previdência. Em 2004, os números eram ainda piores: no Sudeste 34,9% contribuem para a Previdência e no Norte, 11%.
Entre os trabalhadores domésticos sem carteira assinada, há ainda uma proporção menor daqueles que contribuem para a Previdência, apenas 13,4% pagam o benefício. Entre os trabalhadores sem carteira em geral essa fatia era de 24,3% em 2015, segundo a Síntese de Indicadores Sociais, que analisou as condições de vida da população brasileira em 2015.
Em 2004, apenas 3,3% dos trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho contribuíam para a Previdência social. Fatia que era de 11,8% entre os outros trabalhadores sem carteira.
A série histórica mostra que as mulheres costumam contribuir mais para a Previdência. Segundo o IBGE, em 2014, 18,4% das empregadas sem o direito trabalhista contribui, entre os homens a taxa era de 8,7%. Proporção que era de 3,2% entre as domésticas sem carteira. Uma década depois, em 2015, esse percentual passou para 35,6% entre as empregadas sem carteira em geral (18,3% para os homens) e 13,5% para as domésticas que não possuíam o benefício (12,7% para os homens).
Robson Sales, Alessandra Saraiva e Rafael Rosas
