Procuradoria vai investigar contratação de domésticas das Filipinas

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(Folha de S. Paulo, 13/05/2015) O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro abriu uma investigação sobre a contratação de filipinas para trabalharem como empregadas domésticas no Brasil.

Segundo revelou a Folha no domingo (10), a agência Global Talent já trouxe 70 filipinas para trabalharem como babás e empregadas.

“Trata-se de dumping social. A entrada dessas filipinas vai reduzir o custo da mão de obra no Brasil”, diz o procurador Rodrigo Carelli.

As filipinas entram no Brasil com visto de trabalho válido por dois anos, renováveis por mais dois, e ganham de R$ 1.800 a R$ 2.000 por mês. O contratante paga R$ 6.000 para a agência e a passagem da empregada. “No momento, ganham R$ 2.000 mil, mas quando começarem a chegar muitas, elas vão aceitar trabalhar por R$ 1,2 mil, R$ 1 mil, e todas as domésticas vão ser obrigadas a seguir.”

A filipina Amy Villariez, 33, com a patroa Thalita Assis, 35

A filipina Amy Villariez, 33, com a patroa Thalita Assis, 35 (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress)

Segundo o procurador, há ainda a possibilidade de as empregadas estarem extrapolando a jornada de trabalho sem receber hora extra, ao dormirem na casa dos empregadores. Os patrões garantem cumprir a legislação, com limite de oito horas por dia, folgas e benefícios.

Segundo Aldo Cândido Costa Filho, coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho, a pasta está atenta a esses casos, mas, a princípio, a contratação dessas domésticas filipinas por pessoas físicas está dentro da regulamentação.

Para ele, o salário oferecido não constitui dumping —ou seja, o valor não está abaixo do praticado pelo mercado brasileiro. “Tem muita empregada que ganha bem menos que isso”, diz.

Costa Filho afirma que o desemprego no país ainda é baixo e há falta desse tipo de mão de obra. Mas diz que é preciso se certificar se os empregadores estão, realmente, cumprindo a legislação.

Patrícia Campos Mello

Acesse o PDF: Procuradoria vai investigar contratação de domésticas das Filipinas (Folha de S. Paulo, 13/05/2015)

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