(Rádio Câmara, 30/09/2014) A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mostrou que as mulheres receberam, em média, 73,7% do salário dos homens em 2013. Houve um aumento de quase um ponto percentual em relação a 2012. O rendimento médio dos homens no ano passado foi de R$ 1.890 por mês e o das mulheres, R$ 1.392.
A deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, coordenadora da bancada feminina na Câmara, afirma que é importante uma ação mais firme das centrais sindicais:
“Exige que, em primeiro lugar, as centrais sindicais ponham na pauta de suas negociações coletivas a busca do aumento da remuneração das trabalhadoras; mas sobretudo exige que a gente possa aprovar legislações que combatam concretamente a discriminação.”
Jô Moraes lembra ainda a necessidade de aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC 590/06) que garante a presença de mulheres nas mesas diretoras da Câmara e do Senado; e o projeto que busca a igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho (PL 4857/09).
O projeto, do deputado Valtenir Pereira, do Pros do Mato Grosso, já passou pelas comissões da Câmara e aguarda votação no Plenário. O deputado explica por que o projeto está parado desde o ano passado:
“Mas houve um acréscimo, uma emenda aditiva, acrescentando outros dispositivos, inclusive prevê pena de multa, prisões e tudo mais. Isso travou a tramitação do projeto.”
Também existem divergências sobre a criação de comitês pró-igualdade entre os sexos no ambiente de trabalho; o acesso dessas comissões a informações das empresas; e a criação de um cadastro de empresas que discriminam mulheres.
Sílvia Mugnatto
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