“A Previdência não é uma caixa de solução de todos os problemas do Brasil”, afirmou Leonardo Rolim, consultor da Câmara dos Deputados.
(HuffPost Brasil, 14/02/2017 – acesse no site de origem)
Ao contrário da proposta de aposentadoria diferenciada para mulheres casadas e com filhos do relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), técnicos avaliam que não há motivo para regimes distintos para cada gênero.
“Da perspectiva técnica e lembrando da soberania do Congresso, se existe problema de fecundidade melhor resolver tentando políticas de fecundidade. Eu não vejo muita razão de se dar uma compensação para quando a pessoa chegar aos 60 anos”, afirmou nesta terça-feira (14) o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a jornalistas.
Na avaliação de Caetano, não há fundamentação técnica para um escalonamento para mulheres ou mulheres com filhos. Questionado se a proposta é machista, o secretário respondeu “Se nós somos, então o mundo inteiro é”. Ele deixou claro que a palavra final é dos parlamentares. “O Congresso é soberano. Não é ditadura”.
De acordo com Leonardo Rolim, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados responsável pela reforma, mais de 2/3 dos países têm regras iguais para ambos os gêneros. “Não faz sentido mais diferenciação para homens e mulheres, que vivem três anos, em média, a mais e a projeção é que vivam quatro anos a mais”, afirmou a jornalistas.
Ele ressaltou que não há diferença no nível de formalidade de empregos entre os dois gêneros. De acordo com dados do IBGE, em 2014 foi alcançada a equiparação da taxa de proteção previdenciária entre homens e mulheres. Isso quer dizer que, do total de empregos, 72,6% contribuem para o INSS, não importa o gênero.
Na avaliação de Rolim, a diferença salarial reduziu nas últimas duas décadas e “hoje o Brasil tem o padrão como o dos Estados Unidos, Canadá e Austrália”. De acordo com o IBGE, entre 14 e 23 anos, homens ganham 1% a mais. Para quem tem mais de 54 anos, o percentual sobe para 36%.
O que tem de diferente ainda em função do machismo ou até pelo fato da maternidade é que a mulher de fato tem uma diferença de carga horária em casa. Trabalha mais horas em casa e faz com que tenha menos horas no mercado de trabalho, mas essa diferença tem diminuído nas últimas décadas, assim como a diferença de carga do trabalho em casa (…) Não é a Previdência que deve resolver os problemas da nossa sociedade A Previdência não é a caixa de solução de todos os problemas do Brasil.
Leonardo Rolim, consultor da Previdência na Câmara dos Deputados
Vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) sustentou que os homens assumam mais tarefas em casa. “Hoje as mulheres chegam e fazem comida para o outro dia e os homens chegam e vão jogar bola, conversar”, criticou.
Na última quinta-feira, Maia defendeu uma aposentadoria antecipada para mães. “Se você é uma mulher casada, tem filho, cumpre jornada no seu trabalho e chega em casa tem que cuidar de filho, marido etc, é um fato a ser considerado”, afirmou ao HuffPost Brasil.
Segundo a pesquisa “Trabalho para o mercado e trabalho para casa: persistentes desigualdades de gênero”, publicada em 2012 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as mulheres gastam, em média, 26,6 horas por semana realizando afazeres domésticos. Para os homens, são 10,5 horas semanais.
Entre as mulheres, aquelas sem filhos gastam cerca de 26 horas semanais com afazeres domésticos. Esse tempo chega a 33,8 horas entre aquelas com 5 ou mais filhos, segundo o estudo. No caso dos homens, os sem filhos gastam mais tempo do que os que são pais.
De acordo com o estudo “Mulher e trabalho: avanços e continuidades”, publicado em 2010 pelo Ipea, 86,3% das brasileiras com 10 anos ou mais afirmaram realizar afazeres domésticos, contrapostos a 45,3% dos homens.
Entre 2001 e 2011, os homens aumentaram sua participação nos cuidados domésticos em apenas 8 minutos, de acordo com o relatório State of the World’s Fathers (O Estado dos Pais do Mundo), publicado pela MenCare com dados de quase 700 países.
A pesquisa diz ainda que, no mesmo período, a quantidade de horas trabalhadas em atividades não remuneradas caiu de 24 para 22 horas semanais.
