(O Tempo, 10/07/2014) Coligações encabeçadas por PT e PSB, além do PCO, não cumprem mínimo de 30% para um dos sexos
A Justiça Eleitoral promete neste ano não abrir concessões sobre a regra da proporcionalidade de sexo nas eleições. Se a lei for cumprida, todos os pedidos de candidatura à Assembleia e à Câmara Federal da coligação PT/PMDB/PCdoB/PROS/PRB em Minas – do candidato ao governo Fernando Pimentel – serão indeferidos. Os candidatos do PCO e da chapa PSB/PPL/PRTB também serão barrados.
Isso porque, segundo a Lei 9.504, de 1997, cada partido ou coligação tem que lançar pelo menos 30% de candidatos de um dos sexos. No caso da coligação encabeçada pelo PT, dos 78 pedidos de candidatura para deputado federal, 75,64% são homens, enquanto 24,36% são do sexo feminino. Já a chapa para a Assembleia tem proporção 71,63% de homens e 28,37% de mulheres.
A coligação encabeçada pelo PSB, do candidato a governador Tarcísio Delgado, também pode ter problemas. Dos 68 nomes apresentados pelos três partidos para concorrer à Câmara Federal, 27,94% são mulheres. No caso da disputa por uma cadeira na Assembleia, a coligação ficou ainda mais longe de cumprir a exigência legal: 80,56 % dos postulantes são homens.
Já o PCO apresentou um candidato a deputado federal e dois a deputado estadual, todos homens.
Total. Na média geral, os partidos em Minas se esforçaram, mas ainda bateram na trave na tentativa de cumprir a cota de gênero. De todos os candidatos mineiros a deputado federal e estadual, 29,37% são mulheres. O partido que mais tentou se aproximar da proporção entre mulheres e homens da população brasileira foi o PCB, que lançou 11 candidatos a deputado estadual, sendo quatro mulheres (36,36%). Mesmo assim, a sigla está longe de representar a diversidade de gênero do país, onde 51% da população é do sexo feminino.
Apesar do “quase”, em Minas a eleição deste ano será bem mais equilibrada do que em 2010, quando apenas 15,19% dos candidatos à Câmara Federal e à Assembleia eram mulheres. As estatísticas sobre as candidaturas foram disponibilizadas nessa quarta no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG). Segundo o portal, a maioria dos candidatos aos Legislativos estadual e federal têm entre 35 e 59 anos: 70,06% do total.
Quando analisadas as profissões dos candidatos à Câmara, o portal mostra que a ocupação mais comum é a de empresário: 73 postulantes. Na sequência das profissões mais recorrentes estão deputados (44), professores (41), advogados (38), servidores públicos (35) e vereadores (20).
Para a Assembleia, a profissão mais comum dos candidatos é servidor público, com 88 postulantes, seguida de empresário (81), vereador (67), advogado (58), professor (54) deputado (53), comerciante (49), aposentado (40), médico (26) e dona de casa (21).
Preliminar
Dados. As estatísticas divulgadas nessa quarta referem-se a todos os pedidos de registro. O Ministério Público Eleitoral ainda pode impugnar candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa.
Justiça vai endurecer fiscalização
Apesar de estar em vigor no Brasil desde 1997, somente em 2010 o Tribunal Superior Eleitoral determinou aos tribunais regionais que passassem a cumprir a regra da proporcionalidade entre candidatos dos sexos feminino e masculino. Apesar disso, em Minas Gerais não se tem notícias de impugnações de candidaturas nas últimas eleições por desrespeito à regra.
No pleito deste ano, porém, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) promete ser exigente no cumprimento da legislação. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, no momento da análise dos pedidos de candidatura, a Justiça levará em conta o mínimo de 30% de postulantes de um dos sexos.
Aline Labbate/ Isabella Lacerda
Acesse no site de origem: Cota de gêneros é ignorada em Minas Gerais
