72% das pessoas estupradas são menores; 18% têm até 5 anos, mostra levantamento inédito com dados do Ministério da Saúde
(Folha de S. Paulo, 30/09/2019 – acesse no site de origem)
A família de Anne até hoje não sabe o que lhe aconteceu na infância. Ela só contou para amigas próximas, anos depois, e agora à Folha.
“Preferia que fosse por mensagem mesmo, se não se importar. Ainda não fico muito confortável em falar disso em voz alta”, escreveu ela à reportagem. Tinha 8 anos e vivia no Rio de Janeiro quando um tio inventou uma “brincadeira”. “Não podia contar nada para ninguém, se não perdia o jogo”, diz. Foi abusada sexualmente.
Aos 12, aconteceu de novo. “Um amigo da família me fazia sentar no colo dele e abusava de mim. Nessa época, já tinha um senso básico sobre esse assunto e saía correndo dele.” “Eu nunca delatei os dois homens que abusaram de mim, praticamente ninguém sabe disso”, diz.
Criança, menina, abusada em casa por algum parente ou conhecido. Anne compõe o perfil da maior parte das vítimas de violência sexual no país. E também faz parte de um outro grupo numeroso: os que sofreram a agressão mais de uma vez.
Dados inéditos do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação e tabulados pela Folha mostram que, a cada dez crianças e adolescentes que são atendidos no serviço de saúde após sofrerem algum tipo de violência sexual, quatro já tinham sofrido esse tipo de agressão antes. Os dados são de 2018.
Essa proporção pouco se altera quando comparada a anos anteriores, o que, segundo estudiosos, revela o caráter permanente do abuso infantil.
As informações levantadas pela reportagem são do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).
Toda vez que uma criança ou adolescente (até 19 anos) recebe atendimento em um serviço de saúde por ter sofrido algum tipo de agressão (física, sexual ou psicológica, entre outras), o estabelecimento é obrigado a notificar o caso às secretarias de saúde. O mesmo ocorre com qualquer vítima de violência sexual, independentemente da idade.
Essas informações compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA/SVS/MS), do Ministério da Saúde, e são usadas pelo governo federal para identificar epidemias. A pasta divide a violência sexual em cinco subcategorias: estupro, assédio sexual, pornografia infantil, exploração sexual e outros. O estupro consta na maior parte dos registros.
A base de dados mostra que uma a cada três pessoas vítimas de violência sexual é uma menina de 12 a 17 anos.
Considerando meninos e meninas, a maior parte dos registros de violência sexual (72%), recorrentes ou não, aconteceu contra pessoas que tinham até 17 anos. Dentro desse universo, chama a atenção a violência sexual contra crianças de até 5 anos (18% das notificações) e de 6 a 11 anos (22% do total).
Essas agressões ocorrem mais em casa (68%), e têm o pai (12%), o padrasto (12%) ou outra pessoa conhecida (26%) da criança como abusador.
“O número de casos de estupro feito por aquela coisa do desconhecido malvado é muito baixo”, diz Itamar Gonçalves, da ONG Childhood Brasil.
Para Jeniffer Luiz, da Fundação Abrinq, esses casos são em “locais de difícil percepção, no ambiente mais íntimo. Por isso, é importante que as famílias saibam quais sinais podem despertar em crianças vítimas de violência sexual”.
As crianças que sofreram abuso podem manifestar mudanças bruscas de comportamento, depressão e atitudes sexuais inadequadas, entre outros comportamentos.
“É preciso trabalhar isso na escola. A criança tem que saber que seu corpo é um santuário. Que se alguém tocar, pode ter algo errado”, afirma.
Gonçalves diz que a educação sexual tem que ser como a de qualquer outra área da educação e compara a ensinar a atravessar a rua.
“A gente diz que a criança deve olhar os dois lados, esperar o sinal verde e dar a mão a algum adulto. Não vejo diferença disso para a educação sexual. Ensinar quais são as partes privadas do corpo, o que pode ou não ser exposto, em quem você pode confiar. Estou prevenindo um acidente em casa como previno um acidente de trânsito.”
O levantamento mostra também que, enquanto a maior parte das vítimas meninas são adolescentes, entre os meninos predominam casos com vítimas de até 11 anos.
Para Gonçalves, pode entrar aí outros fatores: rapazes adolescentes vítimas de abuso têm medo de denunciar e serem estigmatizados como homossexuais. “Às vezes a classificação acaba entrando como violência física e o abuso não é reconhecido.”
Em 2017, o governo federal aprovou a chamada Lei da Escuta Protetiva, que diminui ao mínimo possível a quantidade de vezes que a criança vai relatar o abuso, a fim de evitar que ela reviva o sofrimento.
Regulamentada no ano seguinte, ainda há desconhecimento por parte de tribunais.
“A criança chega ao conselho tutelar, e o conselheiro faz uma série de perguntas para entender o que aconteceu. Mas não é atribuição dele fazer esse interrogatório. Aí encaminha ao Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], e o assistente social faz ela relatar de novo a situação do abuso. Quando chega ao Judiciário, que é quem tem que lidar com isso em termos de responsabilização criminal, a criança já foi ouvida sete, dez vezes. E, em cada vez, ela é revitimizada”, diz Jennifer Luiz.
O desconhecimento e distanciamento do Judiciário leva a outros problemas. Luiz recorda-se de um caso em que a Justiça tirou a guarda da criança de um pai abusador, mas a entregou ao avô, que vivia no quintal da mesma casa.
A reportagem analisou 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018. Os dados mostram também que os registros de violência física contra crianças e adolescentes vêm crescendo.
O número não inclui as crianças e jovens mortos, que não são objeto do mesmo tipo de notificação —como o recente caso da menina Ágatha Félix, 8, no Rio.
O Datasus mostra que 12.101 pessoas de até 19 anos foram assassinadas no Brasil em 2017 (números mais recentes na plataforma), média de 33 por dia.
Há também alto índice de subnotificação, mesmo com a obrigação legal do registro —o que significa que o número de casos de violência contra crianças e adolescentes pode ser ainda mais alto.
Isso acontece por uma série de fatores. Primeiro, há estados que enviam dados ao Ministério da Saúde só de atendimentos em hospitais públicos, enquanto outros incluem atendimentos na rede privada.
Além disso, segundo especialistas que atuam na área, há uma resistência de agentes de saúde em fazer a notificação, que deveria ser compulsória, para não terem que testemunhar em casos que vão à Justiça, por exemplo.
Dados levantados por órgãos de saúde, como é o caso do Sinan, tendem a ser mais confiáveis que os de sistemas de segurança pública, alimentado pelas polícias.
Isso acontece porque é alto o índice de subnotificação de casos de violência doméstica e de violência sexual, já que existem episódios em que as vítimas temem denunciar seus agressores.
Mas informações de ocorrências policiais também trazem um elemento alarmante. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que houve 66 mil registros de estupros no país no ano passado.
A primeira vez que Anne, do começo da reportagem, falou sobre os abusos que sofreu foi aos 17 anos, a uma amiga. “Hoje em dia eu não sofro muito mais com isso porque consegui entender que nada disso foi culpa minha, que eu era só uma criança e não tinha noção nenhuma do que estava acontecendo”, diz. Ela ainda carrega algumas sequelas, afirma, como dificuldade de se relacionar com homens.
E por que decidiu falar com a reportagem? “Vai ajudar pessoas que passaram pelo mesmo a verem que é possível superar, que não é culpa delas e que isso não define suas histórias ou seus futuros.”
COMO IDENTIFICAR E PARAR O ABUSO SEXUAL
Possíveis sinais em crianças e adolescentes
- Comportamento sexual inadequado
- Mudanças de comportamento, como agressividade, ansiedade, vergonha ou pânico, principalmente em relação a uma pessoa ou local
- Mudanças de hábito, como sono, falta de concentração e aparência descuidada
- Queda na frequência ou rendimento escolar
- Problemas causados por estresse, como dor de cabeça, vômitos e dificuldades digestivas
- Proximidade excessiva de parentes ou conhecidos à criança
- Silêncio diante de segredos mantidos com pessoas mais velhas
- Baixa autoestima, depressão, automutilação ou tentativa de suicídio
- Marcas de agressão, sangue ou corrimento na calcinha, doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez
O que fazer se notar sinais
- Explique à criança que ela não deve manter segredos com pessoas mais velhas
- Interrompa o contato entre ela e o possível abusador
- Ouça e acolha a criança, não questione seu relato
- Mostre empatia, mas não pânico ou espanto; isso pode assustá-la ainda mais
- Leve-a a uma avaliação e tratamento especializados
- Denuncie
Quem procurar
- Disque 100 (encaminha o caso a órgãos competentes em 24 horas)
- Centros de Referência de Assistência Social (Cras ou Creas)
- Instituto Sedes e outras clínicas conveniadas com a Prefeitura de SP, que integram o serviço de proteção à criança e ao adolescente (SPSCAVV)
- Serviços de saúde, como UBSs e até pronto-atendimento
- Delegacias especializadas (da mulher ou da infância e juventude)
- Conselho Tutelar
- Ministério Público
Fontes: Childhood Brasil, Abrinq e especialistas
METODOLOGIA
Foram retirados registros duplicados a partir de combinações de informações idênticas na base de dados. Registros marcados como violência autoprovocada e sem indentificação do sexo da vítima também foram excluídos. Em um único registro pode haver mais de um tipo de violência sexual. A faixa etária analisada seguiu os parâmetros do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Por Marina Gama Cubas e Thiago Amâncio
