Argentina quer punir com multa e prisão assédio de rua contra mulheres

06 de maio, 2015

(Opera Mundi, 06/05/2015) Três projetos de lei, um apresentado no Congresso argentino e dois na Legislatura de Buenos Aires, buscam punir – e, principalmente, prevenir – o assédio sexual verbal praticado nas ruas. Com algumas diferenças, as iniciativas argentinas coincidem na proposta de realizar campanhas de conscientização sobre o problema e preveem sanções que vão de multas a dez dias de prestação de serviços comunitários ou até mesmo prisão para os que praticarem o delito. Um dos projetos, da deputada municipal Gabriela Alegre, da coalizão de centroesquerda Frente para a Vitória, estabelece um ponto-chave: que a Polícia Metropolitana elabore um protocolo de atuação para evitar que os agentes desestimulem as denúncias.

Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Argentina quer punir com multa e prisão assédio de rua contra mulheres (Opera Mundi, 06/05/2015)

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