Para especialistas, números refletem maior empoderamento das vítimas sobre os próprios direitos.
Seis cidades de região de Campinas (SP) registraram aumento em novos processos envolvendo violência contra a mulher entre 2022 e 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para especialistas, os números refletem o maior empoderamento das vítimas sobre os próprios direitos.
O levantamento obtido pela EPTV, afiliada da TV Globo, mostra que Americana (SP), Hortolândia (SP), Indaiatuba (SP), Mogi Guaçu (SP), Sumaré (SP) e Valinhos (SP) tiveram crescimento de até 116,4% nos registros. Já a metrópole registrou queda de 23,62% nesse tipo de ação judicial.
Dados incluem crimes de violência doméstica, lesão corporal, violência psicológica, crimes previstos na Lei Maria da Penha, feminicídio, estupro, entre outros.
‘Violência desnaturalizada’
Coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) de Hortolândia, Josefa Teixeira explica que o aumento nos processos de violência contra a mulher é resultado de uma maior iniciativa das vítimas para dar um basta nas agressões.
“Com essa denúncia, a violência passa a ser desnaturalizada. […] As denúncias vêm e desmascaram o que antes era subnotificado. O que aumentou foi a coragem das mulheres de verem os casos que estão acontecendo e que estão tendo solução. Então as mulheres estão conseguindo virar a página”, afirma.
No CRAM, as mulheres têm à disposição uma copa e um quarto onde podem, se necessário, ficar com os filhos, mas também há a possibilidade de ir a um hotel ou abrigo. O espaço também oferece atendimento social, psicológico e jurídico.
Segundo a advogada criminalista Vanessa Avellar Fernandez, a alta também é explicada pelo maior reconhecimento das vítimas sobre os tipos de violência associados ao machismo, que vão da física à patrimonial.
“A própria violência sexual, porque sim, a mulher mesmo sendo cônjuge, ela pode sofrer violência sexual. E a violência moral, porque muitas vezes o cônjuge, ele pratica contra a própria mulher os crimes contra a honra, que são injúria, calúnia e difamação”, detalha.
Apesar do aumento nos processos, Fernandez critica a postura do Judiciário neste tipo de crime. “As mulheres já tem uma barreira muito grande que elas atravessam, que elas derrubam, que é ir até uma delegacia e prestar queixa contra o seu agressor”.
“Muitas vezes o promotor de Justiça e o juiz que está do outro lado, por talvez não ver aquela angústia, o promotor ele opina pelo indeferimento da medida e o juiz acaba também por indeferir a medida. A consequência é que a mulher volta para casa sem a medida protetiva e o agressor continua agredindo, quando não mata aquela mulher”, pontua.
