Conselho de Ética arquiva processo contra deputado que afirmou que ‘mulher que bate como homem tem que apanhar como homem’

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(G1, 03/12/2015) Conselho arquiva representação para investigar Fraga por quebra de decoro

O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta quinta-feira (3) arquivar representação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) por suposta quebra de decoro parlamentar. O parlamentar passou a ser alvo de processo no colegiado por um embate com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em maio, quando chegou a dizer que mulher que “bate como homem, tem que apanhar como homem também”.

Por 14 votos a 3, os integrantes do Conselho de Ética entenderam que a declaração não é motivo para cassação nem punições mais brandas, como censura e suspensão do mandato. Com a decisão, será arquivado o processo.

Também na sessão desta quinta, foi adiada a votação do parecer do deputado Sandro Alex (PPS-PR) pelo arquivamento da investigação sobre suposta quebra de decoro do líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ). Os deputados João Carlos  Bacelar (PR-BA), Cacá  Leão (PP-BA) e Wellington Roberto (PR-PB) pediram vista alegando que precisavam de mais tempo para analisar o caso.

Não foi remarcada ainda data para analisar o parecer de Sandro Alex. A representação contra Chico Alencar foi apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e aliado do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha é adversário declarado do líder do PSOL, que tem participado de várias ações pedindo o afastamento do peemedebista da presidência da Casa.

No texto, Paulinho acusa Alencar de ter usado recursos da Câmara para fins eleitorais por ter parte da sua campanha financiada por funcionários de seu gabinete e de ter apresentado notas frias por serviços prestados por empresa fantasma para ser ressarcido pela Câmara.

No parecer pelo arquivamento do processo, o relator explicou que não encontrou provas que justificassem a continuidade das investigações. “Considerei a representação inepta e ausente de justa causa. Fiz meu parecer com base nas provas e documentos nos autos e que são chancelados pelo próprio Ministério Público, Receita Federal e Justiça Eleitoral”, afirmou Sandro Alex.

Na sessão em que foi instaurado o processo, o líder do PSOL rebateu as acusações e acusou Paulinho de agir a mando de Cunha para intimidá-lo. “Essa peça é uma peça politiqueira de vingança rebaixada. O Conselho não merece isso”, disse na ocasião. Paulinho negou e disse que “não tinha nada a ver”.

Nathalia Passarinho

Acesse no site de origem: Conselho arquiva representação para investigar Fraga por quebra de decoro (G1, 03/12/2015)

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