(O Estado de S. Paulo, 29/03/2016) Oito dos 14 conselheiros que compõem o colegiado votaram pela demissão de Douglas Kirchner, incluindo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também é presidente do conselho
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formou, nesta terça-feira, 29, maioria para pedir a demissão do procurador da República Douglas Kirchner, que investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso de tráfico de influência envolvendo o BNDES. Oito dos 14 conselheiros que compõem o colegiado votaram pela sua demissão, incluindo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também é presidente do conselho.
A análise do caso no CNMP não foi concluída porque um dos conselheiros, o advogado Walter de Agra Júnior, pediu vista do processo. Janot, normalmente o último a votar, antecipou sua posição a favor da demissão de Kirchner porque ficará afastado por 10 dias para fazer uma cirurgia. Como chefe do Ministério Público Federal, caberá ao procurador-geral da República demitir o procurador, que ainda está em estágio probatório.
O procurador, que tem 27 anos e ainda está em estágio probatório, é investigado em processo disciplinar por consentir e participar de castigos praticados contra a a mulher, Tamires Souza Alexandre. As agressões ocorreram entre fevereiro e julho de 2014, quando o casal fazia parte de uma igreja evangélica chamada Hadar, em Porto Velho (RO), cuja sede também servia de residencia para os dois.
Surra de cipó. A líder religiosa que comandava a igreja, Eunice Campelo, é tia de Tamires. Ela é apontada por punir a sobrinha por indisciplina perante ao marido e aos desígnios religiosos. Em um dos episódios, o procurador teria assistido a uma surra de cipó que a pastora teria dado em Tamires.
Em outro momento, o próprio procurador teria batido em Tamires com um cinto. Em um depoimento preliminar, ela afirmou que foi mantida numa espécie de cárcere privado, num alojamento da igreja, com restrições para se alimentar e até para tomar banho. Ela, no entanto, mudou o depoimento para eximir o marido de culpa e passou a responsabilizar apenas a tia.
“Além de ter presenciado as agressões, o processado nada fez para impedi-las. O que restou provado é que a vítima passou por um disciplinamento agressivo, e que Douglas, como seu esposo, participou de tudo e aceitou de tudo de forma livre e espontânea”, declarou o relator do processo no CNMP, conselheiro Leonardo Henrique Cavalcante.
A defesa de Kirchner contestou. De acordo com a advogada Janaína Paschoal, o procurador também é uma vítima da líder religiosa. “Não teve crime. Se ele tivesse batido na moça eu não estaria defendendo ele. Ele foi tão vítima da pastora quanto a esposa, e está sendo punido por acreditar”, afirmou a advogada. Um laudo afirma que o procurador sofre de um transtorno psíquico desencadeado por fanatismo religioso.
Kirchner passou para o concurso do Ministério Público Federal de Rondônia em 2011. No início do mês, o Conselho Superior do Ministério Público, que analisou o caso administrativamente, afirmou que as suspeitas contra ele não o impedem de sair do regime probatório, que termina em maio. Com a decisão, o Conselho deu a permissão para que, apesar das investigações, o procurador assuma o cargo de maneira vitalícia.
Agora, o CNMP, o órgão máximo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa dos órgãos do Ministério Público, deverá retomar analise da situação de Kirchner na próxima terça-feira, em sessão extraordinária.
No ano passado, Kirchner participou do caso a respeito de investigações na qual Lula é acusado pela prática de tráfico de influência em favor da Odebrecht para destravar e agilizar contratos no exterior financiados pelo BNDES. Os advogados de Lula, por sua vez, entraram com uma representação CNMP acusando o procurador de cometer abusos e ilegalidades no inquérito.
Gustavo Aguiar
