Em 5 anos, orçamento federal de combate à violência contra mulher cai 95%

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Segundo Portal da Transparência, 2015 foi o ano em que governo mais investiu: R$ 119 milhões. No 1º ano de Bolsonaro, foram gastos R$ 5,3 mi

(Metrópoles, 17/02/2020 – acesse no site de origem)

No Brasil, uma mulher é agredida a cada quatro minutos, segundo dados do Ministério da Saúde. Nos últimos anos, os índices de feminicídio também vêm crescendo. A pauta, entretanto, vem perdendo importância na escala de prioridades do governo. Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sofreu uma drástica queda. Caiu de R$ 119 milhões há cinco anos para R$ 5,3 milhões no ano passado.

De acordo com dados do Portal da Transparência, o primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi o que menos destinou recursos para o combate à violência contra a mulher nos últimos cinco anos. Do total empenhado (R$ 7,6 milhões), foram pagos apenas R$ 5,3 milhões para investimento na execução de políticas públicas ligadas ao tema.

Por outro lado, em 2015, penúltimo ano da ex-presidente Dilma Rousseff no comando do Planalto, o governo destinou R$ 119 milhões para investir em ações voltadas para mulheres. Na época, o valor empenhado havia sido de R$ 130 milhões.

No início de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que não pretende reforçar o orçamento para investir em políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher. Para ele, a área não precisa de dinheiro, mas de “postura”, “mudança de comportamento” e “conscientização”.

Veja comparação abaixo:

2015
Total empenhado: R$ 130 milhões
Total gasto: R$ 119 milhões

2016
Total empenhado: R$ 90 milhões
Total gasto: R$ 96 milhões

2017
Total empenhado: R$ 12,1 milhões
Total gasto: R$ 12,1 milhões

2018
Total empenhado: R$ 46 milhões
Total gasto: R$ 36,6 milhões

2019
Total empenhado: R$ 7,6 milhões
Total gasto: R$ 5,3 milhões

O Metrópoles entrou em contato com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.

Aumento de casos

Estudo mais recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que houve um crescimento dos homicídios de mulheres no Brasil. Entre 2007 e 2017, por exemplo, o número subiu 30,7%.

Se levada em conta a desigualdade racial, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes de mulheres não negras teve crescimento de 1,6% entre 2007 e 2017. Entre as negras, contudo, o número aumentou 29,9%. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, visto que entre não negras o crescimento é de 1,7% e, entre mulheres negras, de 60,5%.

Por Mayara Oliveira

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