Entenda o que é violência obstétrica e saiba como denunciar

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Violência pode envolver humilhação, procedimentos médicos coercivos e abusos verbais e físicos; gestantes pobres e pertencentes a minorias são as mais atingidas

(Revista Galileu | 14/12/2021 | Por Redação)

Violências, no plural

Em 2014, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou uma declaração a respeito dos abusos, desrespeito e maus-tratos sofridos por gestantes em todo o mundo. Segundo a organização, os relatos vão muito além dos casos das agressões físicas e também podem envolver “humilhação profunda e abusos verbais, procedimentos médicos coercivos ou não consentidos, falta de confidencialidade, violações de privacidade” e muitas outras formas de violência. Por vezes, elas ocorrem ao mesmo tempo e de uma só vez.

Violência invisibilizada

A pesquisa Nascer no Brasil, da Fiocruz, é o levantamento mais amplo sobre nascimentos já realizado no país. Entre 2011 e 2012, foram ouvidas 24 mil mães e os relatos revelam um cenário de violência obstétrica generalizada, que atinge cerca de 45% das gestantes atendidas no SUS.

Dados mais recentes indicam que a situação pode ter melhorado pelo menos em partes desde então, já que caíram o número de episiotomias e aumentou o índice de mulheres que tiveram o direito a acompanhantes durante o parto. Ainda assim, continua sendo difícil mensurar alguns tipos de violência, especialmente pela falta de informação sobre o assunto. Por isso, esclarecem especialistas, o quadro pode ser mais preocupante do que as pesquisas revelam.

A OMS e outras pesquisas também indicam que o grupo mais vulnerável às diversas formas de violência obstétrica são adolescentes, mulheres solteiras, pobres, imigrantes e pertencentes a minorias étnicas.

Como denunciar

Apesar de ser reconhecida pela OMS, não há uma lei que criminalize a violência obstétrica no Brasil. Há, inclusive, um debate sobre o uso do termo, que é apontado pelo Conselho Federal de Medicina como problemático por, supostamente, “estigmatizar a prática médica”. Apesar disso, algumas expressões dessa violência entram na tipificação de outros crimes, como de lesão corporal.

Para denunciar um caso de violência obstétrica, as vítimas podem recorrer às secretarias Municipais, Estaduais ou Distritais, ao Conselho Regional de Medicina (CRM) ou ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren). A violência também pode ser relatada por telefone pelos números 180, nos casos de violência contra a mulher, ou 136, caso tenha ocorrido no Sistema Único de Saúde.

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