Estudo da Defensoria indica que 73% dos crimes de feminicídio no RJ são à noite ou de madrugada

O estudo, feito a partir de uma pesquisa em processos na Justiça envolvendo casos de feminicídio, demonstrou também que as agressões são geralmente cometidas pelo namorado, companheiro ou marido das vítimas, com quem elas em média se relacionaram por cinco anos.

“Os dados deixam claro que as vítimas de feminicídio são alvos de pessoas próximas, com quem mantiveram ou mantêm relacionamento amoroso, e sofrem de situações de violência em momentos e locais em que se encontram mais vulneráveis”, analisou a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, Carolina Haber.

A diretora acrescenta outro resultado: 73% dos crimes ocorreram “em período de descanso”. De acordo com ela, “a incidência é a mesma para os casos registrados na residência da vítima, morasse ela ou não com o agressor”.

Também foi realizado um cruzamento de dados pela Defensoria indicando que as agressões que terminam com a tentativa ou o assassinato da vítima têm pouco a ver com o tempo de relacionamento do casal.

Segundo o estudo, algumas relações começaram um mês antes do crime; outros tinham décadas de duração. Já o intervalo entre o rompimento e o ataque é bem mais curto: de 24 horas a 18 meses.

O estudo é uma parceria do setor de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça com a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria.

No total, foram analisados 107 casos envolvendo 116 vítimas, de processos ajuizados entre 1997 e 2019. Dos processos examinados, a maioria (75) ocorreu no Município do Rio – confira outros resultados da pesquisa no infográfico abaixo.

“O objetivo primordial dessa pesquisa é compreender as circunstâncias que envolvem a prática do feminicídio, especialmente no que se refere à realidade da mulher vítima desse tipo de violência”, explicou a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Flavia Nascimento.

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Outra importante conclusão do estudo se dá quanto à motivação do crime. Segundo a Defensoria, para chegar à constatação foram consideradas informações constantes no inquérito policial ou nos autos do processo. São relatos feitos pelo próprio autor do crime.

“Uma em cada três agressões é atribuída, pelo autor, à dificuldade em aceitar o fim do relacionamento”, resumiu Carolina Haber, que dirigiu a pesquisa.

Principais fatores que motivaram o crime:

• recusa da vítima em reatar o relacionamento;
• ciúme;
• discussão por razões diversas;
• vingança, inclusive por registro policial de agressão anterior;
• gravidez;
• recusa da mulher em ter relação sexual.

A pesquisa também tem um recorte voltado para a capital do estado. No Rio, os pesquisadores identificaram que na Zona Oeste foram registrados 60% dos casos. Em seguida, na Zona Norte (29%), Centro (7%) e Zona Sul (4%).

Na Zona Oeste, o bairro com mais casos registrados é Campo Grande, seguido de Jacarepaguá, Realengo e Taquara.

A coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, defensora pública Flavia Nascimento, expõe outra descoberta da pesquisa: em “55% dos casos analisados há relato de violência doméstica anterior”. Ela acredita que isso ocorre porque “as vítimas deixaram de formalizar o registro em razão de medo ou coação praticada pelo réu”.

“Esperamos, com esses dados, qualificar a atuação da Defensoria Pública na assistência às vítimas de violência de gênero e compreender melhor por que razões a rede de proteção à mulher não foi eficaz na sua proteção”, ressaltou.

Em outro detalhamento, o estudo indica que apesar de o Código Penal definir o feminicídio como a prática do homicídio quando a vítima é mulher e os motivos do crime se relacionam a essa condição, ainda há processos em que as denúncias não consideram a tipificação.